DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões . A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.14.001 , cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel–CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda , apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL, Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando, Propostas Classificadas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80; 02 - N M Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95; 03 - Sun Light Brasil Iluminação, CNPJ 40.995.000/0001-93; 04 - V Nogueira da Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/00041-91; 06 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/000114; 07 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 08 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa: NM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 304.932,43. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michele Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP – INFRA. O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de recurso Federal, sendo em favor da empresa copa engenharia LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 798.095,37 (Setecentos e noventa e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 20 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA . O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 2023.08.02.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura Contratada: copa Engenharia LTDA Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 21 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 798.095,37 (setecentos e noventa e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 21 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registros de Preços Nº 2024.02.21.01/SMS e Nº 2024.02.21.02/SMS - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.03/PE/SRP . Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Avo Comércio Atacadista de Pneumáticos LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de (R$ 811.973,26) e RR Servicos e Manutencoes Veicular LTDA, vencedora do lote 02, com valor total de (R$ 279.000,00). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Adamo Vasconcelos de Oliveira e Rui Bernardino Rocha Filho. Mauriti/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.02/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.23.02/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada, pó de pedra e arisco, e aquisição de material betuminoso para usinagem, com objetivo de pavimentar diversas ruas da sede e Distritos, como também diversas estradas do Município de Itapipoca/CE. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): EGR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 24.083.452/0001-42, VENCEDORA dos itens 06, 07 e 08 com a Melhor Proposta de Preços. VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.002.000,00 (Dois Milhões e Dois Mil Reais), ASSINATURA DA ATA: 14.11.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/23/SMAGPE – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e pecuária do município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Janeiro de 2024 até 04 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA . Cariré-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 07 de Março de 2024, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 21 de Fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços n° 2812.01/2023– Secretaria de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Sede do Município de Alcântaras, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 2812.01/2023. Empresa Vencedora: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI , com CNPJ 35.764.462/0001-60, pelo valor global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 22 de fevereiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.