DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

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ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 RELAÇÃO DE CANDIDATOS

CARGO: TUTORIA/MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR INSC NOME CPF CARGO RESULTADO FINAL 37 Lilian Francisca Gomes 090.833.383-66 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 15 pontos 14 Joabe de Sousa Silva 099.827.563-89 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 11 pontos

CARGO: TUTORIA/CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
INSC NOME CPF CARGO RESULTADO FINAL 30 Fernanda Chavier da Costa 603.306.643-09 Creche de Tempo Integral 14 pontos

CARGO: TUTORIA/MONITORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA INSC NOME CPF CARGO RESULTADO FINAL 06 Anna Karyne Cidrão de Oliveira 099.856.523-71 Educação Inclusiva 13 pontos 37 Yasmin Vieira de Sousa 090.929.653-75 Educação Inclusiva 12 pontos

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação pelo servidor que as receberem.

1–DOCUMENTAÇÃO:

I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no documento de identificação apresentado; III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última eleição ou comprovante de quitação eleitoral; III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo masculino; IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; V - Certidão de casamento ou nascimento; VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo noventa dias); VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já possua); VIII – Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) emitidos pela(s) instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; XI - Declaração de bens; XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; XIV – Documento contendo CPF do dependente. Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:9B5898A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 3001 10 304 0408 2.110 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.997.150,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:A4AC770F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 122 0100 2.025 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2101 08 243 0204 2.030 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2101 08 243 0203 2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0204 2.036 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 137.736,50 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORÁH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:8175DC60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS