DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

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Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5513C8E0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.02.001/2024 De 15 de fevereiro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Francielde Coelho de Souza Assessor de Apoio Operacional 223.678.293-49

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de fevereiro de 2024.

EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Prefeito em Exercício
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F93852A7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.02.010/2024 De 16 de fevereiro de 2024.

Designa e nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros.

A SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros.

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados:

NOME CARGO CPF Andresa Saraiva de Lima Assessor de Tesouraria 058.896.403-48

NOME CARGO CPF Letícia Santana dos Santos Assessor de Apoio Operacional 422.481.038-75

NOME CARGO CPF Maria Nelayne dos Santos Xenofonte Assessora de Administração 024.536.233-97 Art. 3º - A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela Servidora Andresa Saraiva de Lima.

Art. 4º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à avaliação de amostras de materiais e gêneros.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a de n° 16.02.009/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, em 16 de fevereiro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Portaria 01.02.058/2022
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:594652D0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 09.02.005/2024 09 de fevereiro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de pegar paciente de alta em Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de fevereiro de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:14ADECEC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 16.02.001/2024 De 16 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Yolanda Pereira Bernardo Assessor de Apoio Operacional 060.414.743-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.