DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
DECRETA:
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas de Governo relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-gestor JOSÉ FERNENDES FERREIRA, em conformidade com o Parecer Prévio Nº 315/2023 emitido pelo Colendo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao PROCESSO Nº 08530/2021-2.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, em 22 de fevereiro de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:592357BE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Higor Araujo Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de isenção (DI) de número 00820, localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Implantação de energia trifásica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:9349A5C9
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Higor Araujo Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de isenção (DI) de número 00820, localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Implantação de energia trifásica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:9DCB4708
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.36-
SEFIN, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM
BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18
DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 04.122.0402.2.003.0000 –
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA USO ILIMITADO,
24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E SUPORTE TOTALMENTE
GRATUITO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ,
PARA O EXERCÍCIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: LEVI
FERREIRA DA SILVA (AGILITY TELECOM). ASSINA PELA
CONTRATADA: LEVI FERREIRA DA SILVA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE- SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 12.840,00 (-DOZE MIL
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2717399D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.01.02.38-SESA,
RESULTANTE
DA
CONTRATAÇÃO
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.02 10.122.0402.2.030.0000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE-FMS-ERERÉ;
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERV TERCEIROS - P.
JURIDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE
2024.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET,
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA
E SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE
2024.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.CONTRATADA: LEVI FERREIRA DA SILVA (AGILITY
TELECOM). ASSINA PELA CONTRATADA: LEVI FERREIRA
DA SILVA.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA
GOMES DO NASCIMENTO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 11.040,00 (-ONZE MIL E
QUARENTA REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:CCC2AD06
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.37-SEMED, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA