DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador:53AF871B

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.24.06.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GONÇALA EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita no CNPJ n. 35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento administrativo junto a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Gonçala Evangelista de Souza Farias.

Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador:26F3FCA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.24.07.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GONÇALA EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita no CNPJ n. 35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Gonçala Evangelista de Souza Farias.

Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador:94645A4F

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.24.08.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa GONÇALA EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita no CNPJ n. 35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento administrativo junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Gonçala Evangelista de Souza Farias.

Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador:6B7113AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE REQUISITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e

RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Administração do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 22 de fevereiro de 2024

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9FA956A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024.

RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Trainee em Licitações – nível técnico/ superior. Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos seguintes membros: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa (Presidente) Secretário de Administração Maria Erilene Mota de Souza (Membro) Secretária de Governo e Planejamento Jovane Taveira Lima (Membro) Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:430F05B9