DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE
MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor
(a) Especial de Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3BEA6A45
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA SDE/PMI Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE REQUISITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES
DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de
Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretária do Desenvolvimento Econômico do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 22 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4F7416C7
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO PORTARIA SEGOV/PMI Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE REQUISITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE,
a
senhora
MARIA
THAYS
DUARTE
FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial
de Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo e Planejamento do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 21 de fevereiro de 2024
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AA5771AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para compor a equipe de planejamento e contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em pleno atendimento ao Art. 7º da Lei Federal 14.133/2021:
RESOLVE:
Art.º 1.º Designar os servidores ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula funcional n.º 1200184 e JOSÉ RIBAMAR