DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22022401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS QUE NARREM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONTEXTUALIZAÇÃO ATÉ OS TEMPOS ATUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 534.188,70 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA (Representante Legal) da empresa EDITORA AIMA LTDA.

Mombaça - CE, 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6815C4C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 18022101SEAD

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 18022101SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18022101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor total da locação será de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010 - Elemento de Despesa nº 3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 18 de fevereiro de 2024 e término em 17 de fevereiro de 2025. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): EDMARA REGO EVANGELISTA DE PAIVA.

MOMBAÇA - CE, 15 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A15EFA52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022403SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022403SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇAMENTO/ PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.034/ 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 751.811,37 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de pequeno porte, 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio porte e 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de grande porte. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D16EE64F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220022 - SESA

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 06 de janeiro de 2024, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário Municipal de Saúde Secretaria da Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova