DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:5D7C9DE7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.2202004/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA LUCIANA BARBOSA DA SILVA, portadora do RG n° 37.330.600-3 SSP/SP e CPF nº 043.098.483-97, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:94B6DD1B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO SE-IN001/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 09:00 do dia 26 de fevereiro de 2024 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SE-IN001/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EEIEF PEDRO HOLANDA NO PERÍODO DE REFORMA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço Av Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE e no endereço eletrônico www.senadorpompeu.ce.gov.br. Informações pelo email [email protected].
Senador Pompeu/CE, 22 de fevereiro de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DC35AF6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE- CP001/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE- CP001/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, com vigência a partir de 19 de Fevereiro de 2024 até o dia (15/12/2024).
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIRA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;
Senador Pompeu/CE, 19 de Fevereiro de 2024.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:120A9952
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem, maqueiro, gandula, segurança e confecção de uniformes padronizados, para atender as necessidades de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 classificado no lote 01 - Serviços de Arbitragem, no valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), lote 02 - Serviços de Maqueiros/Gandulas, no valor global de R$ 40.050,00 (quarenta mil cinqüenta reais), lote 03 - Serviços de Segurança Desarmada, no valor global de R$ 59.220,00 (cinqüenta e nove mil duzentos e vinte reais), lote 04 - Serviços de Confecções, no valor global de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil quinhentos reais), de