DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/02/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001466/2023-21. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MAC H A D O. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 37/2023, que tem por objeto a contratação de professor de atendimento educacional, especializado (AEE). A justificativa se dá pela desnecessidade de manutenção do serviço, haja vista a conclusão do curso pela aluna assistida, findando assim a condição emergencial que sustenta a contratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23501.000534/2023-95. Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D. Objeto: Acréscimo de 12,272781% ao valor praticado no Contrato nº 113/2023 para atender a demanda do IFSULDEMINAS Campus Passos.. Vigência: 02/01/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.908,70. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23165.001371/2023-26. Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento na forma de acréscimo e prorrogação do contrato no 43/2023,. Vigência: 21/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.905,48. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23165.000103/2023-97. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2023 pelo (ipca), em 4,62% ,em relação ao valor da locação e os respectivos ressarcimentos de 20% (vinte inteiros por cento) nos custos de energia elétri ca e água; e a partir de 22/02/2024, em relação à cesta de produtos.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.810,08. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000527/2024-52. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. F E D. D E EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora- geral do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: CLEIDIVAN SILVA MACENA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora- geral do Campus Araguatins - Contratante, Cleidivan Silva Macena - Contratado. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158556 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23338.004395/2021-46. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 5.000.000,00. Data de assinatura: 22/02/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Evandro Schmitt, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 15 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.022011/2023-87. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado. corretiva em 2 (dois) elevadores da marca atlas schindler, modelo 5300, nº eel 1893990 e eel 1894000, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, na reitoria do instituto federal sul-rio-grandense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS - SAEB O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo. O presente Edital tem por objetivo a seleção e o credenciamento de colaboradores para elaboração e revisão de itens das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza do Ensino Médio. As atividades de elaboração de itens serão coordenadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep (Daeb/Inep). 1.DO OBJETO 1.1.O presente Edital tem por objeto o cadastramento, a seleção e o credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) a fim de subsidiar a elaboração e revisão de itens dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos processos nas áreas definidas em seu escopo. 2.DO AMPARO LEGAL 2.1.O pagamento relativo às atividades desenvolvidas no âmbito do BC - BNI fundamenta-se na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e suas alterações, e no Decreto nº 11.651 de 17 de agosto de 2023, alterando o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE. 3.DA JUSTIFICATIVA 3.1.A Lei que institui o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), em consonância com normativos legais que organizam a estrutura curricular, aponta como prerrogativa da avaliação da educação básica que esta se paute na base comum curricular como orientadora das áreas a serem avaliadas e explicita na estratégia 7.7. da meta 7 que se deve "aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental". 3.2.A Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, determina que as matrizes de referência das avaliações e dos exames em larga escala relativas ao Ensino Médio devem ser alinhadas à BNCC-EM. 3.3.As avaliações de Ciências da Natureza e Ciências Humanas foram incorporadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) a partir de 2019, com base em matrizes desenvolvidas à luz da BNCC. 4.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO 4.1.O candidato a colaborador do BNI deverá atender aos seguintes requisitos básicos: 4.1.1. Possuir os requisitos mínimos descritos no Anexo I; 4.1.2. Ter disponibilidade e aptidão para elaboração de itens e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor as avaliações da educação básica; 4.1.3. Ter conhecimentos de informática suficientes para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet;