DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/02/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017720/2022-14. Pregão Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos automatizados, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, destinados à realização de exames de coagulação e urinálise, a fim de atender às necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 335.134,88. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.556,56. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ796597706BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025957/2023-50, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 118,40 (cento e dezoito reais e quarenta centavos), com vencimento em 01/03/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 22 de fevereiro de 2024. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1165989 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI. Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O contrato terá sua vigência até o dia 27/12/2025. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 584.640,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505029 05/02/2024 Data de Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho, CPF 075.718.106-63. EXTRATO DE INEXIBILIDADE Processo nº 154397 SEI HCPA 23092.001736/2024-02- TROCATER DESCARTAVEL - 15 MM DE DIAMETRO Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 7519095000101 R$ 160,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168398 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0289725 Contratada: SYSMEX DO BRASIL IND1ÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.923.414/0001-18 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 20/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500181 03/01/2024 Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289725, que tem como objeto a locação de 01 equipamento para realização de exames de velocidade de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 2,25% do item 01: Locação de Equipamento para Realização de Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG), valor total reajustado: R$8.619,84. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão, CPF 136.710.958-22. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168416 AO CONTRATO Nº 0289677 Contratada: SYSMEX DO BRASIL IND1ÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.923.414/0001-18 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 20/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500182 03/01/2024 Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289677, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de velocidade de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 2,25% do item 02 Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG), valor total reajustado R$ 46.324,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão, CPF 136.710.958-22. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1163292 AO CONTRATO Nº 0734831 Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação CNPJ: 87.252.045/0001-31 Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 20/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500681 03/01/2024 Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 1 e 3 do contrato nº 0734831, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e licenças de Uso Mensal, do item 01: Implantação da migração tecnológica da solução sispro erp cloud financeiro e integração com o pagtesouro e item 03: Horas de consultoria, horas de desenvolvimento e/ou customizações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Muller, CPF 114.491.600-34 e Senhor Regis Luis Brião de Souza, CPF 367.248.070-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168617 AO CONTRATO N° 0916105 Contratada: PORTO BALANÇAS LTDA - LTDA - ME CNPJ: 23.704.161/0001-61 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 20/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE502173 03/01/2024 Nº do Processo: 151007 SEI HCPA 23092.013516/2022-51 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0916105, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiele Bloedow, CPF 810.560.950-91. AVISO DE CHAMADA PÚBLICANº 2/24 Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares - Biscoitos, Bolo, Pão, Laticínios, Hambúrguer e Temperos Diversos. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 15/03/2024 até as 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÔES ELETRÔNICOS N° 0687/23 - Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME, com Cessão Gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações