DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 22/02/2024) 154043-15260-2023NE111111 EDITAL EDUFU Nº 1/2024 A Editora da Universidade Federal de Uberlândia (EDUFU) torna público o presente Edital com normas para a proposição de livros oriundos de teses de doutorado para integrarem a Coleção "Teses de Destaque", observada toda a legislação pertinente, mediante as condições estabelecidas neste edital. Concorrem a esse edital livros em Língua Portuguesa oriundos de teses de doutorado que se destacaram em sua área de conhecimento, fruto de pesquisa vinculada a qualquer instituição pública ou privada, de ensino superior ou de pesquisa, seja nacional ou internacional.Serão aceitas proposições de obras para publicação nas áreas: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e da Terra; Engenharias; Filosofia; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Linguística, Letras e Artes; ou Multidisciplinar. Serão pré-selecionadas 3 (três) obras para publicação, de acordo com as áreas listadas acima, sendo que a quantidade de obras selecionadas poderá ser menor, caso o número de obras inscritas ou aprovadas neste edital seja inferior a 3 (três). A proposição será feita pelo SEI, de 5 a 16 de agosto de 2024, de acordo com as instruções contidas no Edital EDUFU nº 1/2024. O Edital encontra-se disponível nos sítios da EDUFU (http://www.edufu.ufu.br/) e no Portal de Editais da UFU (http://www.editais.ufu.br/). Esclarecimentos poderão ser feitos pelo e-mail [email protected]. ALEXANDRE GUIMARÃES TADEU DE SOARES Diretor da EDUFU PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 16/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 197/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, da seguinte forma: Área: Ciências Sociais Subárea: Sociologia, Ciência Política e Antropologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2310600014 Gabriela Gonçalves Junqueira AC 203,41 . 2º Lugar 2310600015 Camila de Pieri Benedito AC 185,08 . 3º Lugar 2310600006 Bruna Tamara de Souza AC 168,16 MARCIO MAGNO COSTA Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3) e xxxxx xxxxx. 2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes, para desenvolvimento e a implementação de serviço de atendimento psicológico destinado aos servidores, terceirizados e estagiários que trabalham na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), ao mesmo tempo em que oferece campo de estudo para estágio para aprendizagem profissional aos discentes do curso de xxxx xxxxx xxxxx 3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 2 de julho de 2021. 4. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Órgão de Imprensa Oficial. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PRFN3, CNPJ 00.000.000/0000-00, a Dra. xxxxxxxx, Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região; pela xxxxxxxx xxxxxx CNPJ 00.000.000/0000- 00, o Sr. Xxxxx xxxxxx, . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO PR 95.590.832/0001-11 13031.101255/2024-59 22.01.2024 . MUNICÍPIO DE BAGÉ RS 88.073.291/0001-99 13031.103104/2024-35 28.12.2023 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA RFB/SRRF01 Nº 1/2023 Processo n° 10265.488552/2022-02 A Comissão Especial de Contratação torna público o resultado da fase de habilitação, na qual o licitante classificado na fase anterior, AGESA - ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ 24.629.230/0001-82, foi considerado habilitado, na forma prevista no item 5.3.4.2 no edital. Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis será contado a partir do dia seguinte ao da publicação deste extrato no DOU. MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - SRRF01 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao CAMPOS DE JULIO/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT, CNPJ nº º01.614.516/0001-99, Prefeito Municipal IRINEU MARCOS PARMEGGIANI . PROCESSO Nº 10265.132478/2023-45 GELSON JOSE SCHWENDLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ITIQUIRA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, CNPJ nº º03.370.251/0001-56, Prefeito Municipal FABIANO DALLA VALLE PROCESSO Nº 10265.097344/2023-71 GELSON JOSE SCHWENDLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao JUARA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CNPJ nº º15.072.663/0001-99, Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA PROCESSO Nº 10265.199905/2023-75 GELSON JOSE SCHWENDLER