DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALANA FLÁVIA ROMANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.423, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.203934/2024-39, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Geralda Magela de Almeida Teixeira Santos, cônjuge do ex-servidor João Felipe dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0317228, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 18, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, EMERSON ARAUJO DE ALCANTARA, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1181178, da função de Assistente do Gabinete do Reitor, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.007327/2024-10; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 11 de fevereiro de 2024, data do falecimento de BENEDITA FAUSTINA DOS SANTOS - 0342675, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge PEDRO ROBERTO PIRES DA SILVA, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 395, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.001253/2024-16; resolve: I. Autorizar a contratação de ALAN GUILHERME FALKOWSK, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 396, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048360/2023-19, resolve: I. Autorizar a contratação de TEREZINHA INEZ ESTIVALET SVIDZINSKI, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe D, Associado, nível IV, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia do Setor de Ciências Biológicas. II. Conceder retribuição por titulação, com efeitos financeiros no período da vigência do contrato, de acordo com o Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Doutor ou Livre Docente. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.113687/2023-74, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 3504/2023, publicada no D.O.U de 09/08/2023, referente a aposentadoria de ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA CARVA L H O, Matrícula SIAPE nº 1130721, nos seguintes termos: I ONDE SE LÊ: ...Classe Adjunto, Nível 02... LEIA-SE: Classe Associado, Nível 04. II Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.010590/2024-81, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, matrícula nº 1666877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 704, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.099061/2023-89, resolve: Aposentar ALDO MARQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1133936, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 764, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2024, PATRICIA SMITH CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n° 1229033, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, do Centro de Educação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 329/2022, de 25/01/2022. (Processo n° 23076.012153/2024-75) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 754 - Dispensar, a partir de 13/02/2024, FERNANDA DA SILVA ARAUJO MELO, Matrícula SIAPE n° 1730090, Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador do Ensino Fundamental, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1279/2021, de 08/04/2021. (Processo n° 23076. 005007/2024-84) Nº 756 - Dispensar, a partir de 13/02/2024, LARISSA VERBISCK ALCANTARA BONFIM, Matrícula SIAPE n° 3152073, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3937/2023, de 11/09/2023. (Processo n° 23076. 005007/2024-84) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do professor Sérgio Anunciação Rocha, SIAPE: 1559816, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 08/02/2024 a 03/06/2024, para realização de estudo e prática da língua inglesa nos países Malta e África do Sul, para dar maior fluidez às atividades do pós-doutorado no IFBA. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2024, a professora Josineide Vieira Alves, SIAPE nº 1717726, da função de Assessora da Direção do Centro de Ciências da Saúde, código CD 0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º - Nomear, o professor Hermes Pedreira da Silva Filho, SIAPE nº 2465951, para exercer a função de Assessor da Direção do Centro de Ciências da Saúde, código CD- 0004, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º - Convalidar a referida nomeação a partir de 27 de janeiro de 2024. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS