DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300035 35 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 138, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Roberto Santana Ferreira de Souza, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, quarenta horas semanais, vaga reservada para negros, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022339. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 166, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Robson Yoshio Fujii Contato, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Engenheiro: Área Civil, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022242. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Thiago Pereira Dias, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico em Contabilidade, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022286. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 164, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Thais dos Santos Santana, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Enfermeiro: Área Enfermagem do Trabalho, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0221317. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 140, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Jeicielly Maximiano Rodrigues Velter, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico em Contabilidade, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022287. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Matheus Pereira de Carvalho, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022237. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora PORTARIA REITORIA/UFR Nº 141, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato André Lucas de Souza Pinto Santos, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório/Necropsia, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022299. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 171, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Eduardo Silva Escrivano, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Produtor Cultural, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0313316. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA