DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300043 43 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora SORAYA FERREIRA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1.463.789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Iniciação Cientifica Iceb/Propp, nomeada pela Portaria Reitoria nº 553, de 11 de novembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 51, de 19 de novembro de 2010. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 140, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear o servidor VICENTE TEODORO ANASTÁCIO, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pesquisa, em exercício na Coordenadoria de Pesquisa, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora ELISABETH GRASSI, matrícula SIAPE nº 1.651.017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Registro Acadêmico e Expedição de Diploma, em exercício na Coordenadoria de Registro Acadêmico e Expedição de Diploma, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 144, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora SORAYA FERREIRA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.463.789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Iniciação Ciêntífica, em exercício na Divisão de Iniciação Científica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 145, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora NISIELLY TICIANY SILVA, matrícula SIAPE nº 3.105.850, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, em exercício na Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora CRISTIANE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.399.488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Bibliotecário-Documentalista, nomeada pela Portaria Reitoria nº 458, de 31 de agosto de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 35, de 3 de setembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 149, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Encerrar o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS, matrícula SIAPE n° 1.658.661, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir de 01 de março de 2024. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora SORAYA FERNANDA FERREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.763.787, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da Escola de Farmácia, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG - 0 5 . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora SÔNIA MARCELINO, matrícula SIAPE nº 1.827.594, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da ENUT, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da ENUT, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora MARISTELA SANCHES LIMA MESQUITA matrícula SIAPE nº 1.186.523, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024 ,nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da Escola de Minas, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.937.800, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEB, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICEB, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear o servidor PAULO VITOR OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.231.526, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca de Filosofia, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora FLAVIA CRISTINA MIGUEL REIS, matrícula SIAPE nº 1.648.090, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEA, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICEA, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear o servidor ESSEVALTER DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0.980.794, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICSA, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICSA, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora ÂNGELA MARIA RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1.644.803, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da EMED, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da EMED, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora CRISTIANE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.399.488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca de Obras Raras, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca de Obras Raras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA