DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, o, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 90, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 64, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 26/02, com início às 10h e término às 12h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9 - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU- 00000306/2024, resolve: 1. Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, HELBERT SOARES BENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20303, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Nomear NELSON SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20792, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar CHRYSTIAN GUIMARÃES VAZ DE CAMPOS, matrícula 8671-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento - Desestatização - Leilão de Transmissão Aneel LT 1/2024", código 875, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 22/2/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, matrícula 6718-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC- 3, exercida no(a) SPF/Dipex/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 267, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no § 2º do Art. 20 da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, seção 2, edição nº 11; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 147, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, seção 2, edição nº 20; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 181, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, edição nº 23; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 206, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, edição nº 32; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A, B, C e D do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Nomear a Sra. Tatiana da Silva Nepomuceno para o cargo em comissão, código CCDPU-07, de Assessora 6 (Assessora-Chefe) da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES ANEXO ÚNICO . A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão . Cargo em comissão Quantidade Remuneração integral . CCDPU-7 2 R$ 16.413,25 . CCDPU-6 0 R$ 14.539,41 . CCDPU-5 1 R$ 12.789,80 . CCDPU-4 4 R$ 10.355,92 . CCDPU-3 3 R$ 6.160,67 . CCDPU-2 0 R$ 5.575,52 . CCDPU-1 5 R$ 3.889,86 . B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança . Funções de confiança Quantidade Remuneração integral . FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) 00 R$ 10.668,61 . FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) 05 R$ 9.450,61 . FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) 03 R$ 8.313,37 . FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) 25 R$ 6.731,35 . FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) 38 R$ 4.004,44 . FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) 62 R$ 3.624,09 . FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) 14 R$ 2.528,41 . FC D P U - 3 44 R$ 1.899,24 . FC D P U - 2 10 R$ 1.331,52 . FC D P U - 1 141 R$ 1.145,14 . C - Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções de confiança da DPU por área . Unidade Cargo/Função Denominação C C D P U / FC D P U . 2 Assessor 4 FC D P U - 8 . GABDPGF 0 Assessor 4 CCDPU-6 . 1 Assessor 3 FC D P U - 7 . 2 Assessor 1 FC D P U - 5 . 4 Assistente 3 FC D P U - 3 . . G A BV I C E D P G F 1 Assessor 3 FC D P U - 7