Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2024 · pág. 24

DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

244

Nº NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	FOLHA	LOTAÇÃO	TIPO	QUANTIDADE
48 FRANCISCO ANTONIO DE L. MENDONCA	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500034-1-8 5000341-8 5000341-8	7918	CEABM	A/H	28/28
49 GIRLENE LOURENCO DE SOUSA	AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	4017281-5	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28
50 IDEVALDO ROCHA DE SOUZA	VIGIA	200478-1-X	7800	SEDE	A/E	28/28
51 MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4009811-9	7931	CASAS ABRIGO	A/E	28/28
52 MARIA GORETE BRITO DA SILVA	AUXILIAR SERV. GERAIS	401827-1-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/J	28/28
53 MARIA JOSE DA SILVA	LAVADEIRA	4011691-5	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28
54 MARIA NATECE FREITAS DE LIMA	ATENDENTE INFANTIL	4017041-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/H	28/28
55 MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS	ATENDENTE INFANTIL	4013981-8	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28
56 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO	VIGIA	5000371-X	7808	CCST	A/F	28/28
57 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES	AUX. SERV. GERAIS	5000421-X	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28
58 TARCISIO DA SILVA	VIGIA	300437-1-5	7918	CEABM	A/E	28/28
59 VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500020-1-2	7815	ABRIGO DE IDOSOS	A/E	28/28
60 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA	AUX SERVI. GERAIS	5000381-7	7918	CEABM	J	34
61 MARIA DO NASCIMENTO NOBRE	AGENTE DE ADMINISTRACAO	1077741-0	7800	SEDE	A	34
62 ROBERTO ALVES BARROS	CONTINUO	2024611-1	7800	SEDE	A	34
63 RAIMUNDO ELIANDRO S.DE MENEZES	AUXILIAR SERV. GERAIS	2009381-1	7800	SEDE	A/F	34/34
64 ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO	AUX. SERV GERAIS	5000601-8	7800	SEDE	A	34
65 ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4008851-2	7915	ALMOXARIFADO	A	34
66 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO	AUX. SERV GERAIS	5000141-5	7980	ESC VIDA, SABOR E ARTE	A	34
67 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA	AUX. SERV GERAIS	5000381-7	7918	CEABM	J	34
68 CONCEICAO APARECIDA DA S.COSTA	ATENDENTE INFANTIL	4016421-9	7806	CCSF	A	34
69 DALILA MARCIA MOTA BRAGA GONDIM	AGENTE DE ADMINISTRACAO	405005-1-0	7800	SEDE	A	34
70 DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONCA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4018911-4	7800	SEDE	A	34
71 FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO	INSTRUTOR EDUCACIONAL	4012641-4	7918	CEABM	A	34
72 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	401259-1-4	7906	ADOC	A	34
73 FRANCISCA F. S SARMENTO	AUXILIAR DE SERVI. GERAIS	200824-1-0	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	34
74 FRANCISCO FERNANDO GOMES	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	3001401-4	7800	SEDE	A	34
75 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA	VIGIA	400802-1-X	7924	CECAL	A	34
76 HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA	CONTINUO	4011121-2	7800	SEDE	A	34
77 INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA	LACTARISTA	4017181-9	7814	CASA DO CAMINHO	A	34
78 IVONILDA SOLON RODRIGUES	ATENDENTE INFANTIL	401837-1-X	7906	ADOC	A	34
79 MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA	ATENDENTE INFANTIL	4008671-4	7922	CESF	A	34
80 MARIA COELHO ALVES	AUX SERV GERAIS	3005851-8	7915	ALMOXARIFADO	A	34
81 MARIA DE L. N. MOREIRA	TEC. EM ASSUN. EDUC	300611-1-X	7978	ESPACO VIVA GENTE	A	34
82 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	3006181-0	7802	CPIPD	A	34
83 MARISSOL DA ROCHA BARBOSA	Cargo Comissionado	3000139-7	7800	SEDE	F	34
84 MOESIO MENDES DA SILVA	AUX. SERV. GERAIS	300444-1-X	7800	SEDE	A	34
85 PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ	Cargo Comissionado	3000123-0	7800	SEDE	A	34
86 PEDRO ROCHA LINHARES	AUXILIAR DE MANUTENÇÃO	401797-1-2	7978	ESPACO VIVA GENTE	A	34
87 VANDA LUCIA DE O. SOUZA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	405035-1-X	7930	PRIMEIRO PASSO	A	34
88 ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS	TÉCNICO EM AGROPECUARIA	401442-1-8	7978	ESPACO VIVA GENTE	A/M	34/34
89 FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO	COZINHEIRO	401170-1-6	7924	CECAL	A/F	34/34
90 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA	MOTORISTA	2008091-4	7800	SEDE	A/F	34/34
91 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL	CONTINUO	2023811-9	7800	SEDE	A/S	34/34
92 JANE MAYRLA DE PONTES	Cargo Comissionado	3000106-0	7800	SEDE	A/M	34/34
93 JOSE CLEBER DAS CHAGAS PINTO	TÉCNICO EM AGROPECUARIA	401197-1-X	7978	ESPACO VIVA GENTE	A/M	34/34
94 JOSE IVAN SILVA DE SOUSA	OFICIAL DE MANUTENCAO	4010281-7	7907	CSMF	A/J	34/34
95 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA	ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO	3000381-0	7806	CCSF	A/E	34/34
96 MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO	. ATENDENTE DENTAL	4014291-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/J	34/34

*** *** * PORTARIA Nº051/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES** Celia Maria de Sousa Melo, Mary Anne Liborio de Patricio Ribeiro, Monica Regina Gondim Feitoza, Robson de Oliveira Veras, Maria Socorro Neves Jacinto, Cynthia Studart Albuquerque, Maria Dagmar de Andrade Soares e apoio técnico Karla Nayara Farias Velozo Bezerra, Raphael Bruno de Oliveira Silva e Ariane Andrade Sampaio, para a elaboração de proposta de matriz curricular, regulamentação e demais instrumentos necessários à implantação da Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * 5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº15/2022 IG Nº1303755 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ , inscrito no CNPJ sob o nº23.554.074/0001-75, com sede na Rua Major Celestino, 1040 – Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, CEP nº60.361-030, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Monalice Araújo Batista Fernandes, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei Federal nº13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº15.175/2012, da Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº32.810/2018 e suas alterações e da Lei Estadual nº17.573/2021(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), do Edital de Chamamento Público nº01/2022, através do Processo Administrativo nº47001.001371/2024-48. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº15/2022** , o qual tem como objeto a execução do Projeto Proteção Social Especial – Casa do Caminho (Lote 12), executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR: Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.066.380,12 (um milhão sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais doze centavos), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.244.122.20861.03.335041.1.5009100000.0 4720 0002.08.244.122.11089.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.241.122.11090.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.244.122.11087.03.335041.1.5 009100000.0 47200002.08.243.122.12184.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.243.122.12122.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.243.122.20 855.03.335041.1.5009100000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Monalice Araújo Batista Fernandes - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA