DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8717631E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.22/001– Processo Originário: PE 019/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Beneficiária: CEARA DIESEL S/A, CNPJ nº 63.388.441/0001-22, vencedora, somando um valor total de R$ 2.620.000,00 (Dois milhões e seiscentos e vinte mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 22/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários:; Antonia Evani Araújo Teles Gomes, Ordenadora/Secretária de Educação e Cultura (CONTRATANTE); Marcelo Figueredo de Oliveira; Ives Moraes de Castelo Branco (BENEFICIÁRIA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CB185E17

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 08/03/2024 – Horário: 08H30MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Pregoeiro
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3BFF89FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALDECI NONATO SILVA JÚNIOR, portador do CPF n° 605.885.983-21 e Carteira de Identidade n° 20075560768SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 104, bairro Seminário, no município de Tianguá-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico (CC-XVIII), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para atuar junto ao Centro de Atendimento Mais Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:DE746EBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO e REGULAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. JOAQUIM FROTA VAZ NETO, portador do CPF 477.268.813-72 e Carteira de Identidade nº. 10112117 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Francisco Correia de Vasconcelos, Centro, Ibiapina-CE, para exercer, sem ônus para o Município, além dos desígnios oriundos da Portaria 068/2023, RESPONDER pelo COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE.

Art. 2º. Mantido incólume os termos da Portaria 068/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 20 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:2A4D556D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008/2024 - FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.