DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBERSON MARINHO DE OLIVEIRA .556.811- Rádio do Cidadão 14/02/2021 53542.005773/2023-16 . CLEIRISON CORREIA DE MORAES .055.651- Rádio do Cidadão 21/07/2019 53542.005775/2023-13 . DAVID MORAES DE SOUZA .790.359-* Rádio do Cidadão 13/05/2020 53542.005784/2023-04 . DIMAS ALVES DE SOUZA .130.921- Rádio do Cidadão 09/07/2020 53542.005787/2023-30 . EDER CIRQUEIRA DE MIRANDA .927.421- Rádio do Cidadão 04/07/2021 53542.005793/2023-97 . EDILSON CRISTOFOLI .766.429-* Rádio do Cidadão 12/02/2019 53542.005842/2023-91 . EDNELSON ALVES DOS SANTOS .949.671- Rádio do Cidadão 24/02/2021 53542.005845/2023-25 . EDSON APARECIDO CONZZATTI .513.481- Rádio do Cidadão 24/02/2021 53542.005847/2023-14 . EDSON PERUCHI .258.801-* Rádio do Cidadão 13/04/2021 53542.005849/2023-11 . ELISMAR SERGIO FERRAZ DE ARAUJO .004.631- Rádio do Cidadão 28/05/2020 53542.005850/2023-38 . EUGENIO CAMPOS .459.938- Rádio do Cidadão 25/03/2021 53542.004929/2023-41 . EURIPEDES DE MORAES .773.361-* Rádio do Cidadão 17/06/2021 53542.005841/2023-47 . EVALDO BIGONI .766.919- Rádio do Cidadão 25/03/2019 53542.005853/2023-71 . FABIO ROBERTO SCHWAAB .838.589- Rádio do Cidadão 10/08/2020 53542.004956/2023-14 . HELIO FERREIRA DA SILVA .843.871-* Rádio do Cidadão 29/09/2018 53542.005002/2023-29 . HEUTON MACEDES ELIAS .319.181- Rádio do Cidadão 23/04/2019 53542.005003/2023-73 . JOSE CARLOS DA SILVA GOMES .591.764- Rádio do Cidadão 29/07/2018 53542.004964/2023-61 . JOSE LIMA FARIAS .858.214-* Rádio do Cidadão 06/04/2019 53542.004967/2023-02 . JOSIAS DOBRE MARTINS .958.591- Rádio do Cidadão 30/03/2021 53542.005021/2023-55 . LUIZ CARLOS MARINHO DE OLIVEIRA .767.942- Rádio do Cidadão 25/04/2021 53542.005022/2023-08 . MARCOS ANTONIO NEVES .955.021-* Rádio do Cidadão 01/10/2018 53542.004977/2023-30 . MARIO KEMPP VANNI BORGES .076.851- Rádio do Cidadão 03/07/2019 53542.004978/2023-84 . MAURICIO DE SOUSA .899.221- Rádio do Cidadão 17/04/2019 53542.004979/2023-29 . PAULO GILBERTO DA ROSA .805.281-* Rádio do Cidadão 21/05/2018 53542.004982/2023-42 . RAFAEL FERNANDO FERRARI .098.929-* Rádio do Cidadão 27/10/2019 53542.004984/2023-31 PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 413011 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 53569.000927/2015-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 161.390,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa reais), conforme informe nº 118/2022/gr10af/gr10/sfi (sei nº 9455491), nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 9455473).. Vigência: 01/01/2016 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.390,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 53508.002095/2019-70. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de controle de pragas, na estação emsat.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.941,82. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003 Número do Contrato: 127/2019. Nº Processo: 53508.001558/2019-86. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 127/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 16/03/2024 a 15/03/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - APF, por demanda e no âmbito município do Rio de Janeiro / RJ e região metropolitana.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.066,24. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO Nº Processo: 53504.012423/2023-62. PARTES: PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região I do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador. Nº Processo: 53504.012423/2023-62. PARTES: PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região II do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador. Nº Processo: 53504.012423/2023-62. PARTES: PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 3/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região III do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ADIAMENTO LC 23000001/2023 CS Comunicamos a todos os interessados que o sorteio da Subcomissão Técnica referente a Licitação Correios Nº 23000001 - CS - Prestação de Serviços de Publicidade, conforme condições do edital e seus anexo, publicado no DOU n.º 30 de 14/02/2024, Seção 3, página 13, teve sua abertura adiada SINE DIE. ROGERIO SIMIONATO BOTELHO Presidente Comissão Especial de Licitação CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/24 CS Aquisição de insumo operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038246. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 039/2020, celebrado em 16/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AEX INTEGRADA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, CNPJ 22.799.333/0001-65, a partir de 05/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.057287/2023-99. Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 110/2021, celebrado em 01/09/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AEX INTEGRADA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, CNPJ 22.799.333/0001-65, a partir de 05/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.057433/2023-86. JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM