DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600067 67 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.036726/2023-36. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 28/07/2024 (270 dias). 2.1.2. O prazo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta dias) e será iniciado em 06/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. Vigência: 22/02/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.510,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23064.038573/2019-85. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.308,32. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23064.018859/2020-88. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.308,32. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 23064.031267/2023-02 (UTFPR) e n.° 21.291.068-6 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Roberto Milton Scheffel, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477002235202411. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais para detecção de contaminação por arbovírus (dengue, zika e chikungunya), pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/02/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477016825202340. Objeto: Aquisição centralizada de Caixas de Manifestação para Ouvidoria da Ebserh, para atender os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCELINO MOREIRA DE LIMA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/02/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23872.003406/2023-85 Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Adequação da infraestrutura do centro de processamento de material esterelizado (cpme). Vigência: 22/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.999,55. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024) FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23760.004719/2020-75. Pregão. Nº 187/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 28/02/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,51%, a partir de 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.592,76. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019645/2023-68. Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 250,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019645/2023-68. Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.786.956/0001-84 - CCL DISTRIBUIDORA LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 15.960,50. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90/2023 para contratação de empresa especializada na alocação de mão de obra para prestação de serviços contínuos de ascensorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.008967/2023-81). MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 105/2023 para aquisição de Fios Curúrgicos e cera para osso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 19, 52 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS CIR. LTDA; 1, 2, 3, 4, 13, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 38, 43, 46, 51, 54, 55, 61, 62, 67, 69, 71, 72, 74, 75, 86, 87, 88 para a empresa POLYSUTURE IND. COM. LTDA; 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 27, 37, 57, 90, 91, 94, 95 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 16, 29, 35, 36, 50, 70, 73, 77, 82, 92, para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND.COM; 47, 63, 68 para a empresa VERDE DISTRIB. MED. LTDA; 6, 25, 28, 32, 44 , 56, 65, 76, 80, 81, 89 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Os itens 20, 34, 39, 53, 66 e 79 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.023562/2023-73). GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034777/23-10. Objeto: Registro de preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067