DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600071 71 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data da Assinatura: 22/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503629 03/01/2024 Nº do Processo: 153001 SEI HCPA 23092.011709/2023-59 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1103969, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 15.643,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Antônio de Santa, CPF: 748.056.659-04. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900/2023 Registro de Preços de Tecidos, Toalhas, Avental e Corda de Algodão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/24 REGISTRO DE PREÇOS DE TRANSDUTOR PARA Detector Fetal, Manguito Pediátrico e Cabo para Sensor Oximetria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE COMPRESSA APOSITO, Bandagem, Máscara Anestesia e Frasco para Aspiração. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Laboratório de Apoio - Exames de IGEs Específicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PCI Nº 2/2024 Processo nº 23038.005255/2019-55 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23038.016094/2022-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da capes. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.148,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . DANIEL OLIVEIRA PUCCIARELLI XXX.502.066-XX 88881.800145/2022-01 DS 3243/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 12/09/2023 22/02/2024 . JOEDSON JALES DE FARIAS XXX.769.234-XX 88881.593105/2020-01 DS 947/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 04/02/2024 23/02/2024 . MARIA DA CONCEICAO COSTA XXX.011.014-XX 88881.688119/2022-01 DS 52/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 11/02/2024 23/02/2024 . RICARDO CERRI XXX.819.958-XX 88881.691506/2022-01 PDPG-POSDOC 2323/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 22/02/2024 22/02/2024 . RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA XXX.135.615-XX 88881.692262/2022-01 PDPG-POSDOC 2880/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024 23/02/2024 . SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO XXX.146.345-XX 88881.692220/2022-01 PDPG-POSDOC 2720/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024 23/02/2024 . CARLUCIO ROBERTO ALVES XXX.228.076-XX 88881.692120/2022-01 PDPG-POSDOC 2311/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024 23/02/2024 . FABIO LOPES ALVES XXX.003.649-XX 88881.688122/2022-01 DS 81/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 14/01/2024 23/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . RICARDO CERRI XXX.819.958-XX 88881.691506/2022-01 PDPG-POSDOC 2323/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 22/02/2024 . RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA XXX.135.615-XX 88881.692262/2022-01 PDPG-POSDOC 2880/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 23/02/2024 . SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO XXX.146.345-XX 88881.692220/2022-01 PDPG-POSDOC 2720/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 23/02/2024 . CARLUCIO ROBERTO ALVES XXX.228.076-XX 88881.692120/2022-01 PDPG-POSDOC 2311/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 23/02/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000420/2022-20 PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 19.232.342/0001-65) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2023 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando serem estes serviços necessários para proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco pelo período de 12 (doze) meses", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o Nº: PE000351/2023, em 02/05/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 268.163,54 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três rais e cinquenta e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 96.306,94 (noventa e seis mil, trezentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 1.644.736,38 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) Início: 05 de Agosto de 2023. Fim: 04 de Agosto de 2024 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.055469/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.100112/2023-81. Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista na UnB Cerrado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 39/2023 e seus anexos..