DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO Extrato de Protocolo de Colaboração PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo, UAEH. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, conforme descrito no processo SEI 23103.021129/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Octavio Castillo Acosta, Reitor da UAEH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23103.018366/2022-04. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23103.016209/2023-37. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E . Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Proceder ao acréscimo contratual de 1,84% ao valor total do contrato original atualizado, no valor de r$ 3.824,00 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais). O valor atualizado do contrato passará de r$ 207.319,00 (duzentos e sete mil e trezentos e dezenove reais) para r$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). Vigência: 20/02/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 38(trinta e oito) diplomas no período de 05/02/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FIS-1 registros 291 a 311; Livro PSI-1 registros 330 a 334; Livro BNT-1 registro 111; Livro MED-1 registros 1084 a, 1087; Livro BIO-1 registros 314 a 315; Livro FON-1 registro 271; Livro NUT-1 registro 343; Livro ENF-1 registro 256; Livro FMD-1 registro 47; Livro GES-1 registro 81. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005080/2023-40 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, intima a interessada empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ N° 09.455.740/0001-97, do trânsitado em julgado da decisão proferida no DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2023 - PRAD, que aplicou sanções de multas calculadas no valor total de R$ 24.424,78, pelo atraso no cumprimento de obrigações trabalhistas, decorrentes da execução do contrato n° 23/2021, Pregão Eletrônico n° 52/2021, processo licitatório nº 23005.014653/2021-64, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos- publicos.ufgd.edu.br/protocolo ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI foi a vencedora dos itens 1, no valor total de R$ 80.800,00, item 2 no valor total de R$ 20.400,00, item 3 no valor total de R$ 32.700,00, item 4 no valor total de R$ 25.120,00, item 7 no valor total de R$ 51.900,00, item 8 no valor total de R$ 38.775,00. A empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. foi a vencedora do item 5 pelo valor total de R$ 128.400,00 e item 6 no valor total de R$ 32.100,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/02/2024) 154041-15258-2024NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022313/2023-10. Pregão Nº 140/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado corrugado, patch inorgânico dacron e sistema ecmo adulto, infantil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 32.999,50. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022313/2023-10. Pregão Nº 140/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: Aquisição de enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado corrugado, patch inorgânico dacron e sistema ecmo adulto, infantil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 141.900,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046380202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamento Ressonância Magnética da marca PHILIPS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 351.975,28. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 23/02/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.014676/2023-82. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto, na referida Cláusula, alterar a Cláusula Sexta- Da Dotação Orçamentária e a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 023/FUFMT/2023 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos] fica suplementado pela importância de R$ 181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 363.206,16 [trezentos e sessenta e três mil e duzentos e seis reais e dezesseis centavos]. "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Unidade Gestora: 154200 - Projeto Atividade: NUFMTG0104N - Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 1050". O presente Termo vigerá até 16/02/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021". Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/FUFMT/2022 Processo: 23108.087282/2021-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 006/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "Cláusula Oitava: O presente Termo vigerá até 26/02/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 26/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.104543/2022-16. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso. Objetivo: Em cumprimento à Cláusula 2 do Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o IFMT e a UFMT, o presente Termo Aditivo tem por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, conforme projeto ou programa apresentado, materializado na colaboração técnica a ser prestada pela servidora da UFMT, Larissa Ludwig Mendes, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação - Técnica em Farmácia, Matrícula SIAPE 2237292, ao IFMT, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, a serem desenvolvidas no período de 12 (doze) meses renovável por igual período ou conforme interesse das partes. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.