DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111054561202249. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanente para atender as demandas do Curso de Odontologia em Teresina, Serviço Odontológico (SEOD) da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) Teresina, SEOD/PRAEC no campus de Picos, SEOD/PRAEC no campus de Floriano e Colégio Técnico de Teresina (CTT). Total de Itens Licitados: 335. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/02/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23116.000316/2022-13. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.147.190-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2022. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.130,20. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço especializados de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do Mar I (CMI) e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as embarcações Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor Administração de Materiais (SIDEC - 23/02/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO UNIR X DPE-RO PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA-DPE-RO OBJETO: Fica prorrogada por igual periodo a vigencia do Convenio n.º 002/2022, celebrado em 04 de fevereiro de 2022, que foi prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo para o periodo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, de maneira que o novo periodo de vigencia sera de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, o qual tem por objeto a concessao de estagio obrigatorio e nao obrigatorio pela Defensoria Publica do Estado de Rondonia aos estudantes da UNIVERSIDADE, para o desempenho de atividades correlatas a area de formacao, mediante assinatura de termo de compromisso, em conformidade com o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Processo: 23118.011340/2021-87. VIGENCIA: inicio em 04/02/2024 e termino em 04/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA -REPRESENTANTE DO DPE-RO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Nº Processo: 23129.012432/2023-17, UASG 154080.Objeto: Aquisição de materiais químicos. Valor total da compra: R$ 28.215,65. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 23/02/2024) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO CONJUNTO DE TITULARIDADE DE PATENTES Nº 18/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000363/2024-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: Q6250003H - UNIVERSITAT JAUME I. Objeto: "Semicondutor antimicrobiano/material/compósito de metal/carbono" (doravante denominada "invenção") para a qual as referidas partes irão depositar um pedido de patente junto ao Instituto Espanhol de Patentes e Marcas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a . Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 180/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040386/2023-25. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 891080031 - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Instituir formalmente e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Engenharia de Produção, e Matemática Aplicada e Computacional, no expresso interesse do Departamento de Física, Química e Matemática da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção de seu campus Sorocaba, e no expresso interesse da Faculdade de Engenharias e Ciências Básicas da Universidade de Córdoba (Colômbia), sendo que tal colaboração pode consistir na execução de mobilidade de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, e e organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO(A): Gabriela Bazan Pedrão. RESCISÃO: a partir de 29/02/024. FUN DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003607/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gabriela Bazan Pedrão. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 001 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Elétrica; Subárea: Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038391/2022-97). Nº 002 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Política e Gestão da Educação Básica Subárea: Estágio Supervisionado em Gestão Educacional e Escolar, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038385/2022-30). Nº 003 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Civil; Subárea: Hidráulica, Hidrologia e Saneamento, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038390/2022-42). Nº 004 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 27/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra; Análise; Geometria; Matemática Aplicada, conforme Edital de Abertura nº 023/2022, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.038383/2022-41). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23122.032306/2022-68. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 38 (trinta e oito) dias, a partir de 23/02/2024 até 31/03/2024, sendo considerado no período o valor total de R$ 115.174,86, conforme relatório de prorrogação 001 - 2024 - DIPRE e ENCAM. 323 - 2024 - PROAD. Vigência: 23/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 115.174,86. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).