DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600082 82 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2024.1 O Reitor da Universidade Federal do Tocantins, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 4 e respectivos subitens, do Edital de Abertura das Inscrições, Nº 066/2023, publicado no DOU de 12/12/2023, resolve: I - convoca o candidato a seguir, que efetuou sua inscrição como candidato portador de deficiência na Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo para Professor Substituto 2024.1, regido pelo Edital nº 066/2023, de 12/12/2023, a se apresentar para Perícia Médica a ser realizada por Equipe Multiprofissional indicada pela Universidade Federal do Tocantins, no SIASS SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - SIASS, situado à 104 NORTE, AV. LO - 02, CONJ. 01, LOTE 19, PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AO LADO DO HOTEL ROMA), de acordo com o dia e horário indicados abaixo: . Código de vaga Inscrição Nome do candidato Data Horário . 11 11031 LEVI GONÇALVES DOS SANTOS 27/02/2024 16:00 LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.001750/2024-57. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: projeto socioeconômico e cultural "a fruta sagrada do sertão", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MAIARA BEZERRA RAMOS. CPF: 094.771.594-09. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 26/2024, a partir de 21/02/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23402.024407/2021-38. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de 07(sete) meses dos prazos de vigência e execução do objeto contratual, ou seja, o prazo de vigência e de execução do contrato passará a ser de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de setembro de 2024. Vigência: 24/02/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921585/2023-16. Pregão Nº 147/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.536.540/0001-02 - CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 430.844,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 5 (cinco anos ) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Gustavo Coppola. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAR DOS MENINOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Fernanda Santiago. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 23663862/0001-08). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Luciana Martins de Oliveira Severo da Costa EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGENTE DE INTEGRAÇÃO MAIS ESTÁGIOS. (CNPJ: 28.306.309/00001-23). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Oziel Luciano Braz. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076863/2023- 41 - Contrato de Doação 477/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 8.504,93 (oito mil, quinhentos e quatro reais e noventa e três centavos) - Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077175/2023- 06 - Contrato de Doação 506/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.080029/2023-50 - Contrato de Doação 543/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 19.695,81 (dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) - Data de assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 03/01/2023. Processo: 23117.031756/2023-93 - Termo de Cessão 238/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 92.682,41 (noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) - Data de assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.069500/2023-59 - Termo de Cessão 465/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 15/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076233/2023-76 - Termo de Cessão 484/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 13.398,00 (treze mil, trezentos e noventa e oito reais) - Data de assinatura: 26/07/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.076868/2023-73 - Termo de Cessão 476/23 - Objeto: Equipamento de áudio - Valor: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078189/2023-39 - Termo de Cessão 518/23 - Objeto: Equipamento de vídeo/foto - Valor: R$ 10.995,00 (Dez mil novecentos e noventa e cinco reais) - Data de assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078820/2023-08 - Termo de Cessão 520/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.