DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600197 197 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 793006854 Diogo De Sousa Lemos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000133 Diogo Leonardo Berniz Serra Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009223 Dora Elis Fenker Braun Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005996 Douglas Eduardo Alves De Lima Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006938 Duan Lucas Dias Dos Santos Martins Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793010156 Dynalmo Jose Rocha De Carvalho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001967 Éder Alexander Martins Nunes Palermo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002721 Edeson Ostroski Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011536 Edinara Kaciane Kuryluk Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004278 Edison Oliveira Alves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004118 Edivaldo Abnes Silva De Paula Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008795 Edja Marília Gonçalves Santiago De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003419 Edmea Oliveira De Carvalho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001338 Edson Almino Felix Filho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007469 Edu Machado Lisboa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009879 Eduarda Batisti De Macedo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003248 Eduarda Bernardino Corrêa Sobral Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000915 Eduarda Bitencourt Pimentel Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002063 Eduarda Silveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003245 Eduarda Voltz Dos Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000156 Eduardo Bueno Do Nascimento Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002319 Eduardo Carvalho Reis Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007521 Eduardo Cavalcante Barbosa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008054 Eduardo Daniel Pereira Neto Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793010109 Eduardo De Oliveira Chaves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007219 Eduardo De Sousa Fernandes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000167 Eduardo Fagner Da Silva De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011422 Eduardo Ferreira Tedesco Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005740 Eduardo Henrique Prado Castilho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793010104 Eduardo Meyer Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005213 Eduardo Miguel Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003572 Eduardo Miguel Soares Ferreira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011047 Eduardo Nunes Mattosinhos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004028 Eduardo Pereira Gomes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000037 Eduardo Seino Wiviurka Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000122 Eduardo Soares De Andrade Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009676 Edvania Da Conceicao Costa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002371 Eidi Xavier Scomparin Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005431 Elaine Magna Braga Damasio De Souza Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006222 Elen Elisabete De Aguiar Fulber Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009321 Eliama Oliveira De Souza Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003307 Eliana Cristina Fernandes De Miranda Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011269 Eliana Rodrigues De Oliveira Bandiera Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006354 Eliane Freitas Gonçalves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003466 Eliezer Pereira Dos Reis Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005818 Elisa Maria Passos De Carvalho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008714 Elisa Moreira Ary Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008163 Elizabeth Da Silva Guimarães Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008625 Elizabeth Torres Madeira Netta Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003106 Elizangela Benicio Da Silva E Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001499 Elizângela Conde Arnaiz Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005326 Ellen Rezende Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005728 Ellijane Filgueira Bezerra Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004572 Elton Eurico Lissa Vieira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011731 Ely Luiz Liska Filho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011300 Elyvelton Marinho Pessoa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007969 Emanuela Abreu Stremel Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002448 Emanuella Mascarenhas Cardoso Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006092 Emanuely Dos Santos Lima Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011952 Emílio Alberto Araújo Junges Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000998 Emilly Augusto Rodrigues Caldas Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001155 Emilly Weber Kilim Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007886 Emily Machado De Farias Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009717 Emmanuel De Jesus Bispo Ferreira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001670 Emmanuele Silva Alves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011435 Emmanuelle Soares Costa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793010066 Enderson Charle Florentino Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001971 Endy Áurea Ferreira Lima Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001656 Enio Zampieri Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004427 Enliu Rodrigues Taveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011858 Enrique Collares De Araujo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007171 Epitacio Neuton Cruz Neto Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009561 Erica Alves Da Cunha Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008039 Érica Silva Werneck Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003397 Erick Ferdinann Santos Gomes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004397 Érico Costa Romano Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004906 Ericsson Almeida Nunes Godoi Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005064 Érika Barreto Bastos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793007176 Érika Julianne Santos De Queirós Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009350 Erllon Cristhian De Alencar Ferreira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002997 Estela Mendes Pereira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011625 Euclides Borges De Araujo Neto Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006825 Eugésio Pereira Maciel Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002981 Euler Noviski Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009730 Eurivan Dos Santos Vilhena Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004901 Evander Correa Fragoso Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003332 Evandro Felix Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008109 Evelim Hanna Dos Santos Ramos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001096 Everton Caldas Silveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003769 Everton Henrique De Melo Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793003336 Ewerton De Mello Lopes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011508 Ewerton Dos Santos Pimentel Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006169 Ewerton Williams Silva Rodrigues Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005407 Fabiana Nadal Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793005957 Fabiana Renata Zanini Escochi Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002586 Fabiane Juvenal De Lima Rodrigues Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001083 Fabianna Matias De Souza Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001554 Fabiano Gomes Costa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009576 Fábio Alessandro Paiva Leite Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004240 Fábio Augusto Mendonça Barreto Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006397 Fábio Franz Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002414 Fabio Saar Almeida Horta Barbosa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002493 Fabiola Fitz Nicco Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008800 Fabrícia Brozeguini Martins De Paiva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006427 Fabrícia Medeiros Sales Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001580 Fabrício Lélis Pinheiro Rêgo Exame Nacional da Magistratura - ENAM