DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ANTÔNIA DA PIEDADE BORGES DA CRUZ 05504.023318/2018-49 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 ANTONINA OLIVEIRA R O D R I G U ES 05504.000515/2015-47 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Limpeza e Conservação AU X I L I A R ES P EC I A L III . 3 CÉLIA DE SOUZA COUTINHO 05504.001665/2015-78 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Datilógrafa AU X I L I A R ES P EC I A L III . 4 ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE 05504.009072/2018-01 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Datilógrafa AU X I L I A R ES P EC I A L III . 5 FRANCISCA DOS SANTOS LIMA 05504.003581/2015-79 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L III . 6 JOÃO CARLOS DA SILVA P E L A ES 05504.006520/2015-63 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 7 JOSE IRATAN BASTOS N U N ES 05504.000557/2015-88 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 8 JUCILEIA SANTOS PENA 05504.005697/2015-42 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar de Enfermagem AU X I L I A R ES P EC I A L III . 9 LEDA CHAGAS DA SILVA CARREIRA 05504.005742/2015-69 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Assistente Social SUPERIOR ES P EC I A L III . 10 ZAZIONITA BATISTA DE A R AU J O 05504.001922/2015-71 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Limpeza e Conservação AU X I L I A R ES P EC I A L III EMPREGADOS PÚBLICOS . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADINAILDA ALMEIDA DA SILVA ROCHA 05504.015647/2018-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40h INTERMEDIÁRIO A I