DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: ".....Distrito e Município de Brumadinho e Igarapé, Estado de Minas Gerais, ...." ONDE SE LÊ: ".......numa área de 19,08ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.350,79m, no rumo verdadeiro de 71°24'NW, da Confluência do Córrego Palmital ou Jacarandá com o Córrego Grande e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 157,84m-W, 141,38m-S, 160,26m-W, 70,95m-S ......." LEIA-SE: "......numa área de 16,48ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°06'56,127"S/44°19'27,965"W; 20°06'47,541"S/44°19'27,965"W; 20°06'47,541"S/44°19'24,590"W; 20°06'39,802"S/44°19'24,590"W; ......" em SIRGAS 2000. 831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-ALVARÁ N° 4557/1985 Publicado DOU de 13/08/1985- ONDE SE LÊ: "...........Distritos e Municípios de Brumadinho e Igarapé, Estado de Minas Gerais, ................" LEIA-SE: "...........Distritos e Municípios de Brumadinho, Igarapé e Itatiaiuçú, Estado de Minas Gerais, ................" ONDE SE LÊ: ".......numa área de 33,32ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.780,42m, no rumo verdadeiro de 77°31'NW, da Confluência do Córrego Palmital com o Córrego Grande e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 112,73m-W, 70,94m-S, 112,73m-W, 70,94m-S ............." LEIA-SE: "......numa área de 31,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°07'08,262"S/44°19'45,538"W; 20°07'08,262"S/44°19'49,428"W; 20°07'10,571"S/44°19'49,428"W; 20°07'10,571"S/44°19'53,319"W; ........" em SIRGAS 2000. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.745/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°216/2024/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5537/2024/DIFIS-SC/ANM 815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°5309/2024/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.305/2023 e 815.306/2023-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Passos Maia/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°5442/2024/DIOUT-SC/ANM 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°5443/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2160/2019- Vencimento da Licença: 25/11/2032 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:28/03/2006- Término:12/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°5521/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°5437/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.217/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°5180/2024/DIOUT-SC/ANM 815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°5434/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.240/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1679/2024-820.580/2023-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA- 1680/2024-820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 1681/2024-820.585/2023-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- 1677/2024-820.541/2023-TRIAMIX LTDA- 1702/2024-820.647/2023-ALBERT BRAYAN DA SILVA DOTTA- 1697/2024-820.638/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- 1698/2024-820.639/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI- 1699/2024-820.640/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI- 1700/2024-820.641/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI- 1701/2024-820.642/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI- 1694/2024-820.626/2023-MATHEUS GALLO FACCIOLI- 1695/2024-820.627/2023-FRANCISCO LEITE- 1696/2024-820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 1690/2024-820.618/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1691/2024-820.619/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1692/2024-820.620/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1693/2024-820.621/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1686/2024-820.612/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA- 1687/2024-820.613/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA- 1688/2024-820.614/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA- 1689/2024-820.615/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA- 1684/2024-820.609/2023-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- 1685/2024-820.610/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1683/2024-820.604/2023-SIDNEI STEIN DE SOUZA- 1682/2024-820.599/2023-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA- 1676/2024-820.413/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- 1675/2024-820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA- 1678/2024-820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.- 1669/2024-821.258/2009-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- 1670/2024-820.187/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1671/2024-821.225/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA- 1672/2024-820.333/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD- 1673/2024-820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- 1674/2024-820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- 1668/2024-820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1667/2024-820.480/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1704/2024-878.019/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- AI N ° 1 9 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.018/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°219/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.049/2018-PEDREIRA DINAMICA LTDA- AI N°221/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.048/2018-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME- AI N°222/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.057/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- AI N°223/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.072/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N ° 2 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.072/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N ° 2 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.026/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI N ° 2 2 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.016/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°231/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.017/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°232/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.015/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N°233/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.083/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°239/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.080/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°240/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.085/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°241/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.081/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°242/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.076/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°43/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.075/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°245/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.074/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°246/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.084/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°247/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.079/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°248/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.078/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°249/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.077/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°250/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.082/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°251/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.062/2017-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI N ° 2 5 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA- AI N°253/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.124/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°192/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA- AI N°191/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.123/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°193/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.122/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°194/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.107/2021-EVANDA VIEIRA GOIS- AI N°195/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.080/2021-VITOR LOUREIRO SOUTO- AI N°196/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.071/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- AI N°197/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°198/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°199/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°200/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.032/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA- AI N°201/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.031/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA- AI N°202/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.007/2021-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI- AI N ° 2 0 4 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO- AI N°205/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.072/2019-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N ° 2 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.026/2019-JOAO HELIO ANDRADE ROCHA- AI N°207/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.001/2019-FM TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°211/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.089/2018-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME- AI N°212/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.057/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- AI N°213/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.056/2018-JORGE CARLOS COSTA- AI N°214/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°215/2024/SEOUFI-SE/ANM