DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600146 146 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 SCJohnson Desinfetante Lysoform 25351.884064/2023-01 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1485360234
SAUDE MAIS IND LTDA / 19.111.014/0001-00 25351.873157/2023-01 / 30019 - SANEANTES - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário / 1467244236
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 HIPOCLOR 01 25351.771339/2023-30 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274200237
A. TARTARI DE SOUZA LTDA / 41.893.007/0001-67 Alvejante Perfumado Inova Química 25351.104201/2022-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4270537221
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 Lysoform Desinfetante Superfícies Para a Casa Toda 25351.884065/2023-48 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1485361231
DELAVAL LTDA / 00.772.139/0009-00 Alcalino Clorado Castrolanda 25351.501325/2023-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0810115239
A. P. DE OLIVEIRA SILVA LTDA / 30.986.022/0001-33 LIMP PLUS 100 25351.869004/2023-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1461521238
EWERTON LUIS DAMASCENO DA SILVA / 09.081.421/0001-69 Dprime Álcool Etílico 69 INPM 25351.518345/2023-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0836769236
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 AQUA CHOQUE ALGICIDA SEM COBRE AQUA MARINE 25351.605749/2023-93 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0980904234 RESOLUÇÃO-RE Nº 722, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 MEGAREX AQUAA 25351.327837/2017-00 / 348190085 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1199746231
UZUCLEAN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.271.415/0001-74 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 INPM ESTRELA 25351.768443/2020-02 / 338930015 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1146424230
VOFSI QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 03.684.285/0001-15 DESINFETANTE VOFSI 25351.364991/2005-10 / 330210001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1161057234 CHLORINE T 10% 25351.070664/2021-10 / 330210005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1195906234
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 CUPINICID 25351.327984/2017-10 / 348190096 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1195179235
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 M U S C U LU S 25351.833808/2023-11 / 381420021 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1399543237 FORMICIDA FORMILIX 25351.739946/2023-13 / 381420016 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214785239
ADVIR INDÚSTRIA DE SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA / 34.546.695/0001-23 DESINFETANTE VOFSI 25351.713482/2023-15 / 323480005 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1170294235
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 FORMIJET 200 SC 25351.328548/2017-18 / 348190101 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1199188239
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 FIM DA MOSCA 25351.740046/2023-19 / 381420018 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214886230
VOFSI QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 03.684.285/0001-15 CHLORINE T 2,5 % 25351.004341/2022-19 / 330210003 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1195912234
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 NEW WAY PÓ 25351.327513/2017-20 / 348190080 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1371487235
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 RODENTICIDA ISCA DE GIRASSOL FIM-DO-RATO 25351.739318/2023-20 / 381420003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214124232
ADVIR INDÚSTRIA DE SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA / 34.546.695/0001-23 CHLORINE T 2,5 % 25351.733683/2023-21 / 323480006 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1205854231
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 FORMIJET 200 SC 25351.739614/2023-21 / 381420009 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214429238
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 DOMI EXPURGO 2P 25351.328567/2017-22 / 348190120 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1195379234
ADVIR INDÚSTRIA DE SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA / 34.546.695/0001-23 ÁGUA SANITÁRIA YÉ! 25351.734454/2023-23 / 323480008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1206752238
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 FUNGIPLANT 25351.327988/2017-26 / 348190097 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1199401234 FIM DA MOSCA 25351.327975/2017-27 / 348190095 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1195326238
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 M A L AT O P 25351.739734/2023-28 / 381420011 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214561233 NEW WAY PÓ 25351.833113/2023-30 / 381420020 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1398791237 CUPINICID 25351.739901/2023-31 / 381420012 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214738231
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 INPM ESTRELA 25351.722301/2023-33 / 311550025 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1186447231
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 LAMBDA-TRI PULVERIZAÇÃO 25351.739179/2023-34 / 381420002 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1213982235 FO R M I C Y P E R 25351.739933/2023-36 / 381420014 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214771238 LAMBDA-TRI JARDIM 25351.739563/2023-37 / 381420008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1214375235
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 FORMIPLUS GEL 25351.327844/2017-38 / 348190113