DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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PORTARIA Nº291/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de março 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ALMIR SOARES MENDES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 34 |
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 34 |
| ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0106241-7 | A | 34 |
| ANA MARIA GUERRA PAULINO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0002251-9 | A | 34 |
| ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO |
0074011-X | A | 34 |
| ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO | CONTÍNUO | 0074611-8 | A | 34 |
| ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074021-7 | A | 34 |
| ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 0080581-5 | A/F | 34/34 |
| DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080121-6 | A | 34 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | S | 34/34 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 34/34 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 34 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 34 |
| GLAUCIA MARIA GOES MOTA | SECRETÁRIO | 0073951-0 | A | 34 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 34 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 34 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 34/34 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 34 |
| JOSE LEITE NETO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007568-4 | A/S | 34/34 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 34/34 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 34 |
| KARLA THAYANY SOUZA MARTINS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007746-6 | A | 34 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 34 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 34 |
| MARCOS FABIO DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 0048081-9 | A | 34 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 34 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 34 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080881-4 | A | 34 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 34 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 34 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 34 |
| PAULA KARINE CAMARA COSTA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007580-3 | A/S | 34/34 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 34 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | MECAN MAQ VEIC | 0074971-0 | A | 34 |
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074521-9 | A | 34 |
| RELSON LIMA COÊLHO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007744-X | A | 34 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 34 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 34/34 |
NUP 31032.006503/2023-40
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 43.472,40 (Quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais, e quarenta centavos), referente ao fornecimento de refeição em IGUATU, competência outubro/2023, processo 31032.006503/2023-40, em favor da Empresa R BATISTA DE OLIVEIRA CNPJ: 19.282.194/0001-93. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.3 39092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP 31032.006672/2023-80
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 1.319,59 (um mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), referente a diferença de repactuação julho a outubro/2023, processos 31032.0066672/2023-80, em favor da empresa SOLUÇÃO CNPJ: 05.531.239/0001-01. Conforme dotação orçamentaria: 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP: 31032.006732/2023-64
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$63.683,54 (Sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais, e cinquenta e quatro centavos) referente a manutenção de ar-condicionado,Competência dezembro/2023,processo 31032.006732/2023-64 em favor da Empresa GELAR CNPJ: 11.805.967/0001-67.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.339092. 1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NUP 31032.006987/2023-27
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 17.900,00 (Dezessete mil, e novecentos reais), referente a manutenção de equipamentos dos restaurantes universitário de LIMOEIRO, competência dezembro/2023, processo 31032.006987/2023-27, em favor da Empresa REIMAQ – CNPJ: 00.616.789/0001-00. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com