DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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e Ajuda de Custo nº80/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº76-D/2024-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| YURI BRANDAO DE MORAIS | Orientador de Célula (DNS-3) | 300.013-7-0 | III | 19 à 23/02/2024 | Aracoiaba-CE | 4 (quatro) e meia | 77,10 | 346,95 |
| TIAGO ROLIM QUEIROZ | Inspetor de Polícia Civil | 301.210-0-7 | V | 19 à 23/02/2024 | Aracoiaba-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| HEITOR RENNE SINDO LOBO | Inspetor de Polícia Civil | 300.356-1-5 | V | 19 à 23/02/2024 | Aracoiaba-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| ANDRE DE AGUIAR MOURA | Inspetor de Polícia Civil | 404.614-1-8 | V | 19 à 23/02/2024 | Aracoiaba-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| ROBSON FERNANDES NOGUEIRA | Inspetor de Polícia Civil | 301.205-3-1 | V | 19 à 23/02/2024 | Aracoiaba-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| HELIO SOUSA PINHO | Inspetor de Polícia Civil | 301.010-1-4 | V | 19 à 23/02/2024 | Aracoiaba-CE | 4(quatro)e meia | 61,33 | 275,99 |
| TOTAL | 1.726,90 |
PORTARIA Nº77-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº79/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77-D/2024-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA | 3º Sargento PM | 301.411-1-3 | V | 19 à 23/02/2024 | Itapipoca-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| ANTONIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO | 3º Sargento PM | 304.417-1-0 | V | 19 à 23/02/2024 | Itapipoca-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE | Cabo PM | 304.831-1-1 | V | 19 à 23/02/2024 | Itapipoca-CE | 4(quatro)e meia | 61,33 | 275,99 |
| TOTAL | 827,97 |
PORTARIA Nº0354/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002039/2024-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº0367/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002072/2024-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA