DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2024-GC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº003/2024-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 25/02 a 01/03/2024, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Itu/SP - Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de transportarem 02 (dois) fuzis de precisão modelo AR-10 CALIBRE: 308. pertencente ao BOPE, para realização do RECALL ofertado pela empresa ARMALITE, na cidade de Itú/SP, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; 2º; 3º; 4º, § 1º alínea “b” e §3º; art. 6º; art. 9º; art.10 e art. 17; classes V do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2024-GC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº004/2024-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 20 a 29/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de realizar o acompanhamento e segurança pessoal do Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará- SAP, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º, 3º, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º e art. 10; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2024-GC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1305976/2024

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 35.046.657/0001-74, com sede na Rua Quatro, 13, Cocal, Vila Velha/ES, CEP 29.105-740, telefone (27) 99771-1600, E-MAIL: [email protected]. OBJETO: Aquisição de caixas acústicas, microfones e pedestais , a serem utilizadas pela Polícia Militar do Ceará, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa nº 5/2023 - 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, referente à Aquisição de Materiais Permanentes diversos para o aperfeiçoamento da cobertura dos vários eventos realizados pela Polícia Militar do Ceará, da Lei n° 8.666/93 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.492,76 (Dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.025229/2023-91; Pré-Reserva 1295672; Dotação Orçamentária 10100003.06.122.521.10521.03.449052.2.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr.Valdecy Antônio Moreira, Representante da Empresa Contratada.

Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** No Diário Oficial nº 028, de 08 de fevereiro de 2024, que publicou o extrato de Contrato nº 1197720/2022 Onde se lê: I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento III ao Contrato nº1197720/2022, de Uso do Sistema de Distribuição – Estrutura Tarifária Verde (Contrato Enel CUSD/CCER 188/2021); Leiase: I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento III ao Contrato nº1197720/2022, de Uso do Sistema de Distribuição – Estrutura Tarifária Verde (Contrato Enel CUSD/CCER 188/2021).

Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA DO NF Nº032/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de prevenção, salvamento e resgate, ministrar ou participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT. TOTAL CHARLES FEITOSA LIMA ST BM V FORTALEZA/IGUATU- 5,00% 26/10/2023 a 29/10/2023 61,33 3,5 225,39 JOSE MARIA DA SILVA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/IGUATU- 5,00% 26/10/2023 a 29/10/2023 64,83 3,5 238,25