DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

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00.002/2023 SRP PE, que trata da SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, por razões de interesse público, conforme disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93 aplicável a modalidade de pregão por expressa determinação do art. 9º da Lei nº 10.520/02. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 109 da Lei 8.666/93

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Governo de Banabuiú/CE, em 26 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C535108A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.09.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.06.09.02. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: V K SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 31.025.807/0001-02. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Karen Danyella Alves Cavalcante, CPF Nº. 030.723.383-96. DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023, Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:23B2E4CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.005/2024-DL

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a empresa GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 41.789.816/0001-23, com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 44, Parque Manibura, Fortaleza Ceará, CEP 60.822-040, Email [email protected], tel (85) 3121-8310, para através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, assinar o contrato decorrente do processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.005/2024-DL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL, GERENCIAMENTO DO INSTAGRAM OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL E ARTES PARA IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no Edital.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:956DF4F8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.004/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.23.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). CONTRATADO: GINALDO LOPES DA SILVA - CNPJ Nº 40.653.072/0001-52. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ABA8EEDE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023- SRP PE - ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.05, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.03.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADO A MANUTENÇAO DE BENS E IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU-CE, FRANCISCO CARLOS FARIAS. CONTRATADO: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº.26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR RONE VAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF Nº. 784.394.503-20. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.120,00 (SETENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:044D0870

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 08.01.08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 08.01.08/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 34.269,75 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: