DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sra. JÉSSICA MARIA LOIOLA FEIJÃO, RG: 20160873627, CPF 626.878.783-02, Chefe de Aquicultura e Pesca – SEDAMA de Groaíras, (Uma diária) no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 28 de Fevereiro de 2024, para comparecer Seminário Estadual do PAA Leite no Ceará, Fortaleza-Ceará.. Sendo assim para Tratar de assuntos de interesse do Município de Groaíras, as despesas ocorrerão por conta da Unidade Orçamentária 0501 - Fonte de Recurso 1500000000 - Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 - Dotação Orçamentária 2.093 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 26 de Fevereiro de 2024.

BENEDITO EVERTON AZEVEDO Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:BBD83294

SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 003/SEDAMA/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr ISRAEL PAIVA CAVALCANTE, RG: 20009099017746, CPF 046.670.943-97, Motorista D – SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 28 de Fevereiro de 2024, para deslocamento para Seminário Estadual do PAA Leite no Ceará, Fortaleza-Ceará. Sendo assim para Tratar de assuntos de interesse do Município de Groaíras, as despesas ocorrerão por conta da Unidade Orçamentária 0501 - Fonte de Recurso 1500000000 - Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 - Dotação Orçamentária 2.093 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 26 de Fevereiro de 2024.

BENEDITO EVERTON AZEVEDO Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:9503C1E6

SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 004/SEDAMA/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913, CPF: 626.627.753-00, Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras e Coordenador do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação no Município de Groaíras, (uma diária) no valor de R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 28 de Fevereiro de 2024, para participar da Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos – Programa do Leite, Fortaleza-Ceará. Conforme Anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de Março de 2023.

BENEDITO EVERTON AZEVEDO Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:EF66E3FF

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº051/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em