DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

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Patrimônio e Material Permanente – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:29E47A51

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: E N MORENO com sede na Rua Alfredo Gondim, nº 30B, Bastiana, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.932.483/0001-50, neste ato, representada pela Senhora Eliodete Neves Moreno Alves, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183- 04, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de processo administrativo de PROCESSO CARONA n°. 2023.12.29.01 - PMI-SAS, cujo objeto é a ADESÃO À ATA N° 2023.05.12.01-PMI/SMS, ORIUNDA DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 26 de fevereiro de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA Ordenadora De Despesas.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FA7F8274

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Governo-SEGOV – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: Nº 2022.02.25.17/PMI-SEGOV, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI- DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010.079.363-04. Dotação orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de governo) e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Data do aditivo: 28/02/2024. Vigência: A partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Locatário: Paloma Ferreira de Almeida – Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA – Ordenadora de Despesa.

Iguatu, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D67F0626

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do Gabinete–SEGAB – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: Nº 2022.02.25.19/PMI-SEGAB e Nº 2022.02.25.21/PMI, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010.079.363-04. Dotações orçamentárias: Nº 0301-04.131.0003.2.021 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00. Data do aditivo: 28/02/2024. Vigência: A partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Locatário: Camilla Araújo Braz – Secretária de Gabinete. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

CAMILLA ARAÚJO BRAZ – Secretária de Gabinete.

Iguatu, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:14B03300

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 074/2024 – SEGAB

IGUATU – CEARÁ, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ao: Prezado Senhor, ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR Gerente Geral Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria de Saúde, mediante sua Secretária, in fine assinado, para fins de atualização de cadastro junto ao Banco do Brasil, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes e cargos autorizados a praticar os atos abaixo relacionados referentes à movimentação das contas correntes, descritas em anexo único:

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 1 - NOME: MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, CPF Nº: 171.413.463-68 Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro.

II – PODERES: