DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:01EC2A0A

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 016, de 22 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 23 de fevereiro de 2024, onde esteve em evento de Imersão sobre Marketing Político, promovido pelo Gabinete do Deputado Idilvan Alencar, ocorrido no BS Design Corporate Towers.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:2DDF7618

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO BERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2023102701-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna público o resultado da abertura das propostas de preços – Concorrência Nº 2023102701-SEIN, cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos inicio no Entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE- 266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalicio menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, valor total de R$ 6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta nove mil, cinquenta dois reais e oitenta quatro centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 23 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B4F1C1D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20211558

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20211558

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021102101-EDUC

CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI- ME; FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEJA - CENTRO DE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 1515.123611202.1.051, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com recursos ordinários.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 66.431,58 (sessenta seis mil, quatrocentos e trinta um reais e cinquenta oito centavos)

DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº 215.027.223-72 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB CNPJ nº 15.452.458/0001-59 Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:499C4FD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2302002/24-GP DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Yara Pereira, portadora do RG nº 201XXXXX205 SSPCE, inscrito no CPF nº 083.xxx.xxx-28, no cargo comissionado de Assessor(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal