DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
(www.comprasjardimceara.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).
Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481- 7445.
Jardim/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:E68AD1C7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240124/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240124/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de 03 Ambulâncias de Simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no valor estimado de R$ 419.694,99 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 7 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 26 de Fevereiro de 2024
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:925B72B8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RATIFICAÇÃO - SAAE
PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 2601.02/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2302.02/2024 DATA: 26/02/2024
EU, FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, Diretor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO Município de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 181, BAIRRO DOS PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SAAE DO MUNICIPIO DE MADALENA, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. FUNDAMENTO LEGAL:
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
CONSIDERANDO:
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO:
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais,
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do
mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO:
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de
locação;
VALIDADE:
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua
assinatura até 31 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Diretor do SAAE
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:63C6FF0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 3001.02/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2302.01/2024 DATA: 26/02/2024
EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 344, BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS.
FUNDAMENTO LEGAL:
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
CONSIDERANDO:
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. WOTSON FACUNDO SOARES nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:834E87D3