Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2024 · pág. 84

DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, Cargo Membro do Conselho Tutelar, Matrícula 041307-0, lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:74D43D4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.01.02.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2024 a 30.04.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041781-5 Maria Veronilda de Lima Professor Educação Básica I 90 dias 01.02.2014 a 31.01.2019

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0B406EDF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.15.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de fevereiro de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3E3D6DF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 025.01.02.2024

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060110-1 Maria das Graças Alves Carneiro Professor Educação Básica I 90 dias 01.02.2011 a 31.01.2016

90 dias 01.02.2016 a 20.03.2020 01.01.2022 a 30.11.2022

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E9A360FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.15.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:79E8144D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 026.01.02.2024

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041764-5 Maria Lucilene dos Santos Professor Educação Básica I 30 dias 28.11.2007 a 27.11.2012 042031-0 Maria Lucilene dos Santos Professor Educação Básica I 30 dias 27.01.2009 a 26.01.2014

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal