DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 207

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8F1526FC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-Ce Ordenador de despesa: Adriano Orlando Casado Marques Processo n° 21.09.2022.01-CH Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 06122106CH, 20220131003C, 20220131004C, 20220131005C, 20220131007C, 20220131008C. VALOR MENSAL SEM REAJUSTE R$ 1.320,00 VALOR MENSAL COM REAJUSTE R$ 1.412,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.000.00/660.0000.00; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FEC6A8C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602001/2024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR a cessão da servidora público municipal FABRICIA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 885.372.853-15, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO), com lotação na secretaria Municipal de Administração de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogado mediante termo aditivo; Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E3030A31

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602002/2024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR a cessão da servidora público municipal ENEAS NOGUEIRA NOGUEIRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 885.234963-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO), com lotação na secretaria Municipal de Administração de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogado mediante termo aditivo; Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D3EEB555

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2102006/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: