DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: JOÃO MARCOS DA SILVA SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 26/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO MARCOS DA SILVA SANTOS. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.062792/2023-01. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e seus apêndices para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 5.520.279,81. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23249.035781/2022-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 42 / 2022 com a empresa uzimetal para perfuração de poços tubulares profundos com instalações complementares nas unidades do ifma- campus sao raimundo das mangabeiras, com obtençao de licenças/outorgas e elaboração de projeto executivo, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.698,52. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.048196/2022-20. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 02/2023, contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23198.001407/2022-11. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 01/2023, referente a prestação de serviço continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.588,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158495 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23194.005075/2019-71. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual dos serviços de recepcionistas, para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.131,20. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23198.001421/2022-15. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Renovação do prazo de validade do contrato de serviços continuados de serviços de auxiliar de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de portaria diurno e noturno para o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.044,28. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23347.014683/2022-81. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897.068,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23209.001709/2023-96. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF nº *.469.626-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 19/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Mayra Thaís Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2024. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE DO EDITAL Nº 3/2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 09 de março de 2024 ao dia 08 de março de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o Edital nº 003/2023, de 17/01/2023, extrato do edital publicado no DOU n.º 13 de 18/01/2023, Seção 3, Página 57, homologado no DOU nº 46 de 08/03/2023, Seção 3, página 43. HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: Washington Luiz Rocha; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 28/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 20/02/2024; Marco Aurélio Oliveira Dias, pelo Contratante e Washington Luiz Rocha, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23392.001989/2022-21. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 028.047.796-10 - ANNA PAULA VALE DOS REIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, § 1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 13/12/2023 a 04/04/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem- se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:04/12/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Kely Fabiana de Assis, Contratada. CAMPUS SALINAS EXTRATO CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 30/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Walisson Farias Franca; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Especialização; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 26/02/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e WALISSON FARIAS FRANCA, Contratado. Valdirene Rodrigues Santana - Diretora-Geral Substituta.