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Diário Oficial da União · 27/02/2024 · pág. 66

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700066 66 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ementa: 1- Fundamentos da Ciência da Informação. Políticas 45 culturais e informacionais; 2- Direito à informação; 3- Documento e sua sociogênese. Práticas de leitura de documentos; 4- Estudos da mediação da leitura e da informação. Bibliografia: 1- ALMEIDA JÚNIOR, Osvaldo Francisco de. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, Brasília, v.2, n.1, p.89-103, jan./dez. 2009.; 2- ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. O que é ciência da informação. Belo Horizonte: KMA, 2018; 3- ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Pós-verdade: novo objeto de estudo para a Ciência da Informação. Informação & Informação, Londrina, p. 94-111; 4- BARROS, Dirlene Santos. A lei brasileira de acesso à informação: uma análise da sua construção, do contexto nacional ao contexto político oligárquico do estado do Maranhão (2009-2014). São Luís: EDUFMA, 2020. 244p; 5- BAWDEN, David; ROBINSON, Lyn. Introduction to information science 2. Ed. London: Facet. 2022; 6- BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Difusão editorial, cultural e educativa em arquivos. In: Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. Ed. FGV editora, 2006. Cap. 14; 7- BEZERRA, Arthur Coelho. Privacidade, neutralidade e inimputabilidade da internet no Brasil: avanços e deficiências no Projeto do Marco Civil. Revista Eptic Online, Vitória, v. 16, n. 2. P. 161-175, maio-ago. 2014; 8- BEZERRA, Arthur Coelho., CAPURRO, Rafael., SCHNEIDER, Marco. Regimes de verdade e poder: dos tempos modernos à era digital. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 371- 380, nov. 2017; 9- BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é creative commons?: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: FGV, 2013. (FGV de Bolso: Série Direito & Sociedade; 29); 10- BRIET, Suzanne. O que é a documentação?. Brasília: Briquet de Lemos, 2016; 11- BRITO, Antônio. Perspectivas e trajetória recente da área da cultura: nota temática do catálogo de políticas públicas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,2023.Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11812/1/TD_2856_web.pdf; 12- BUCKLAND, 69 Michael K. What is a document? Journal of the American society for information science, v. 48, n. 9, p. 804-809, 1997; 13- BURKE, Peter. Uma história social da mídia: de Gutenberg à internet. 2. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006; 14- CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2007. Salvador. Anais [...]. Salvador: UFBA, 2007. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2007/LiaCalabre.pdf. Acesso em: 09 mar. 2023; 15- CHARTIER, Roger. Autoria e história cultural da ciência. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012; 16- CHAUÍ, 76 Marilena. Cibercultura e o mundo virtual. In: CH AU Í , Marilena (org.). A ideologia da competência. Belo Horizonte: Autêntica; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014. P. 209 - 221; 17- CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Crítica y Emancipación, n.1, p. 53-76, 2008; 18- FARKAS, Johan; SCHOU, Jannick. Post-truth, fake news and democracy: mapping politics of falsehood. London: Routledge, 2019; 19- FEITOSA, Luiz Tadeu. Complexas mediações: 81 transdisciplinaridade e incertezas nas recepções informacionais. Informação em Pauta, Fortaleza, v. 1, p. 98-117, 2016; 20- FISCHER, Steven Roger. História da leitura. Tradução: Claudia Freire. 1. Ed. São Paulo: Editora Unesp, 2006. 472 p; 21- FLUSSER, Victor. A biblioteca como instrumento de ação cultural. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, 1983. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/71176./FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2011; 22- FREITAS, Lídia Silva; MARCONDES, Carlos Henrique; RODRIGUES, Ana Célia, Documentos: gênese e contexto de uso Niterói: EDUFF, 2010; 23- FROHMANN, Bernard. O caráter social, material e público da informação. In: FUJITA, M. L.; MARTELETO, R.; LARA, M. M. L. (Orgs.) A dimensão epistemológica da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Fundepe, 2008. P. 19-34; 24- GONTIJO, M. Análise da proposta brasileira de e-governo como expressão de uma política de informação a partir do conceito de regime de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 179-188, jul./dez. 2002; 25- GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, Brasília, v.32, n. 1, p. 60-76, jan./abr. 2003; 26- JARDIM, José Maria. Transparência e Opacidade do Estado no Brasil. Niterói: Eduff, 1999; 27- JARDIM, José Maria. A lei de acesso à informação pública: dimensões político- informacionais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 13., 2012. Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012; 28- LANDER, Edgardo (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y eriódic sociales. Perspectivas latino- americanas. Buenos Aires: CLASCO, 2005; 29- LIMA, Marcia Heloisa Tavares de Figueredo. Pela reconstrução epistemológica do direito à informação: um estudo metainformacional da opinio juris brasileira contemporânea. 2006. 300 f. Tese (Doutorado) - UF R J / ECO - CNPq/IBICT; 30- MELO, Suelen Alves. A LGPD e a atuação de arquivistas e cidadãos em relação à proteção de dados pessoais. Múltiplos olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/42046/37392; 31- MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. Brasília: Unesco, 2009./MOURA, Maria Aparecida (org.). A construção social do acesso público à informação no Brasil: conceito, historicidade e repercussões. Belo Horizonte: UFMG, 2014; 32- SCHWAITZER, Lenora; NASCIMENTO, Natália.; COSTA, Alexandre de Souza. Reflexões sobre a contribuição da gestão de documentos para programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Acervo, Rio de Janeiro, v. 34, n. 3, p. 1-17, set./dez. 2021; 33- SILVA, Ezequiel Theodoro da. Leitura na escola e na biblioteca. 5. Ed. LOCAL: Papirus, 1998. p; 34- SILVA, José Antonio da. Transparência Pública: Sob o Prisma Legal, Tecnológico e Arquivístico. São Paulo: Pimenta Cultura, 2023; 35- WILLIAMS, Raymond. Recursos da esperança: cultura, democracia, socialismo. São Paulo: Editora Unesp, v.12, 2015. 497 p. Leia-se: 8 - Área de Conhecimento: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (1 vaga). Instituto de Arte e Comunicação Social Departamento de Ciência da Informação (GCI) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 19/07/2024. Formação dos candidatos: Doutorado em Ciência da Informação; Memória Social; Gestão da Informação; Bens Culturais e Projetos Sociais; Gestão e Organização do Conhecimento; História. Ementa: 1- Fundamentos da Ciência da Informação. 2- Políticas culturais e informacionais; 3- Direito à informação; 4- Documento e sua sociogênese. Práticas de leitura de documentos; 5- Estudos da mediação da leitura e da informação. Bibliografia: 1- ALMEIDA JÚNIOR, Osvaldo Francisco de. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, Brasília, v.2, n.1, p.89-103, jan./dez. 2009.;2- ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. O que é ciência da informação. Belo Horizonte: KMA, 2018; 3- ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Pós-verdade: novo objeto de estudo para a Ciência da Informação. Informação & Informação, Londrina, p. 94-111; 4- BARROS, Dirlene Santos. A lei brasileira de acesso à informação: uma análise da sua construção, do contexto nacional ao contexto político oligárquico do estado do Maranhão (2009-2014). São Luís: EDUFMA, 2020. 244p; 5- BAWDEN, David; ROBINSON, Lyn. Introduction to information science 2. Ed. London: Facet. 2022; 6- BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Difusão editorial, cultural e educativa em arquivos. In: Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. Ed. FGV editora, 2006. Cap. 14; 7- BEZERRA, Arthur Coelho. Privacidade, neutralidade e inimputabilidade da internet no Brasil: avanços e deficiências no Projeto do Marco Civil. Revista Eptic Online, Vitória, v. 16, n. 2. P. 161-175, maio-ago. 2014; 8- BEZERRA, Arthur Coelho., CAPURRO, Rafael., SCHNEIDER, Marco. Regimes de verdade e poder: dos tempos modernos à era digital. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 371- 380, nov. 2017; 9- BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é creative commons?: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: FGV, 2013. (FGV de Bolso: Série Direito & Sociedade; 29); 10- BRIET, Suzanne. O que é a documentação?. Brasília: Briquet de Lemos, 2016; 11- BRITO, Antônio. Perspectivas e trajetória recente da área da cultura: nota temática do catálogo de políticas públicas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,2023.Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11812/1/TD_2856_web.pdf; 12- BUCKLAND, 69 Michael K. What is a document? Journal of the American society for information science, v. 48, n. 9, p. 804-809, 1997; 13- BURKE, Peter. Uma história social da mídia: de Gutenberg à internet. 2. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006; 14- CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2007. Salvador. Anais [...]. Salvador: UFBA, 2007. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2007/LiaCalabre.pdf. Acesso em: 09 mar. 2023; 15- CHARTIER, Roger. Autoria e história cultural da ciência. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012; 16- CHAUÍ, 76 Marilena. Cibercultura e o mundo virtual. In: CH AU Í , Marilena (org.). A ideologia da competência. Belo Horizonte: Autêntica; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014. P. 209 - 221; 17- CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Crítica y Emancipación, n.1, p. 53-76, 2008; 18- FARKAS, Johan; SCHOU, Jannick. Post-truth, fake news and democracy: mapping politics of falsehood. London: Routledge, 2019; 19- FEITOSA, Luiz Tadeu. Complexas mediações: 81 transdisciplinaridade e incertezas nas recepções informacionais. Informação em Pauta, Fortaleza, v. 1, p. 98-117, 2016; 20- FISCHER, Steven Roger. História da leitura. Tradução: Claudia Freire. 1. Ed. São Paulo: Editora Unesp, 2006. 472 p; 21- FLUSSER, Victor. A biblioteca como instrumento de ação cultural. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, 1983. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/71176 ; 22- FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2011; 23- FREITAS, Lídia Silva; MARCONDES, Carlos Henrique; RODRIGUES, Ana Célia, Documentos: gênese e contexto de uso Niterói: EDUFF, 2010; 24- FROHMANN, Bernard. O caráter social, material e público da informação. In: FUJITA, M. L.; MARTELETO, R.; LARA, M. M. L. (Orgs.) A dimensão epistemológica da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Fundepe, 2008. P. 19-34; 25- GONTIJO, M. Análise da proposta brasileira de e-governo como expressão de uma política de informação a partir do conceito de regime de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 179-188, jul./dez. 2002; 26- GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, Brasília, v.32, n. 1, p. 60-76, jan./abr. 2003; 27- JARDIM, José Maria. Transparência e Opacidade do Estado no Brasil. Niterói: Eduff, 1999; 28- JARDIM, José Maria. A lei de acesso à informação pública: dimensões político- informacionais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 13., 2012. Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012; 29- LANDER, Edgardo (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y eriódic sociales. Perspectivas latino- americanas. Buenos Aires: CLASCO, 2005; 30- LIMA, Marcia Heloisa Tavares de Figueredo. Pela reconstrução epistemológica do direito à informação: um estudo metainformacional da opinio juris brasileira contemporânea. 2006. 300 f. Tese (Doutorado) - UF R J / ECO - CNPq/IBICT; 31- MELO, Suelen Alves. A LGPD e a atuação de arquivistas e cidadãos em relação à proteção de dados pessoais. Múltiplos olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/42046/37392; 32- MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. Brasília: Unesco, 2009./; 33- MOURA, Maria Aparecida (org.). A construção social do acesso público à informação no Brasil: conceito, historicidade e repercussões. Belo Horizonte: UFMG, 2014; 34- SCHWAITZER, Lenora; NASCIMENTO, Natália.; COSTA, Alexandre de Souza. Reflexões sobre a contribuição da gestão de documentos para programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Acervo, Rio de Janeiro, v. 34, n. 3, p. 1-17, set./dez. 2021; 35- SILVA, Ezequiel Theodoro da. Leitura na escola e na biblioteca. 5. Ed. LOCAL: Papirus, 1998. p; 36- SILVA, José Antonio da. Transparência Pública: Sob o Prisma Legal, Tecnológico e Arquivístico. São Paulo: Pimenta Cultura, 2023; 37- WILLIAMS, Raymond. Recursos da esperança: cultura, democracia, socialismo. São Paulo: Editora Unesp, v.12, 2015. 497 p. Onde se lê: 9 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS ATUARIAIS (2 vagas). Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Departamento de Ciências Atuariais e Finanças (DCA) Classe A: Adjunto A - 20h Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024. (...) Leia-se: 9 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS ATUARIAIS (2 vagas). Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Departamento de Ciências Atuariais e Finanças (DCA) Classe A: Adjunto A - 20h Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 19/07/2024. (...) Onde se lê: 14 - Área de Conhecimento: DESIGN DE PRODUTOS E PROCESSOS (1 vaga). Escola de Engenharia Departamento de Desenho Técnico (TDT) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 15/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Desenho Industrial, Design, Design de Produto, Design Industrial, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia de Recursos Hídricos, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia dos Materiais, Engenharia Metalúrgica e Engenharia Ambiental. Doutorado em Desenho Industrial, Design, Design de Produto, Design Industrial, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia de Recursos Hídricos, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia dos Materiais, Engenharia Metalúrgica e Engenharia Ambiental. Prova Prática: 1) Descrição da atividade e técnicas: A prova prática será realizada em formato manual com a utilização de instrumentos pertinentes à execução de desenho técnico e croquis. Não haverá sorteio de ponto para a prova prática; 2) Critérios de avaliação: Os candidatos serão avaliados quanto à: Adequação ao conteúdo solicitado; Utilização apropriada dos instrumentos; Comunicação gráfica e técnica adequada; Solução criativa, objetiva e direcionada à questão projetual proposta; Completude da representação e aderência às normas técnicas ABNT; 3) Duração: A prova prática terá duração de 4h (quatro horas), podendo ser realizada em mais de uma sala. Os candidatos deverão chegar com antecedência mínima de 1h antes do início da prova prática ao local designado pelo Departamento de Desenho Técnico (TDT) definido no ato da instalação da banca para preencher a lista de presença e ser encaminhado ao local de prova. Os candidatos não poderão se ausentar do recinto durante a realização da prova. São proibidos o uso de qualquer equipamento eletrônico pessoal e a consulta a material bibliográfico ou anotações, assim como manter qualquer tipo de comunicação externa; 4) Materiais e equipamentos: Serão utilizados instrumentos pertinentes à execução do desenho manual (como lápis preto ou de cor, lapiseira, borracha, compasso, régua T, esquadros, escalímetro e gabaritos, marcadores, etc.), sendo estes a cargo e responsabilidade exclusivos do candidato, com exceção das folhas de série A, que serão fornecidas no número máximo de cinco folhas por candidato pelo departamento no ato da aplicação da prova. A Comissão Julgadora poderá impugnar qualquer instrumento e/ou material que, de alguma forma, crie vantagem indevida a um candidato na realização da prova. Ementa: 1- Modelagem computacional aplicada ao projeto de produto; 2- Representação e documentação de projeto de produto na aplicação industrial; 3- Prototipagem rápida aplicada ao projeto de produto; 4- Desenho técnico de produto; 5- Metodologia do projeto de produtos: métodos, ferramentas, fases do método; 6- Materiais e processos de fabricação no projeto de produto. Bibliografia: 1- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 13142: desenho técnico: dobramento de cópia. Rio de Janeiro: ABNT, 1999b; 2- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 16752: desenho técnico: requisitos para apresentação em folhas de desenho. Rio de Janeiro: ABNT, 2020; 3- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 16861: desenho técnico: requisitos para representação de linhas e escrita. Rio de Janeiro: ABNT, 2021; 4- BAXTER, M. Projeto de Produto: guia prático para o desenvolvimento de novos produtos. São Paulo: Edgar Blücher, 2011; 5- BROWN, T. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010; 6- CARVALHO, M. M.