DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA 14152.122897/2023-05 AI 22.589.508-1 1.027,32 . R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA 14152.122898/2023-41 AI 22.589.509-9 44,01 . R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA 14152.122912/2023-15 AI 22.589.523-4 163,58 . R4 SISTEMA SECO DE CONSTRUCAO LTDA 14185.017817/2023-13 ND 20.294.251-1 46.159,27 . RITA DE CASSIA VARGAS FACCAO E COSTURA 14185.013983/2023-32 ND 20.275.379-4 71.418,81 . RODOLFO WEIBER 14185.015614/2023-84 ND 20.277.161-0 41.926,66 . SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA 14152.187161/2023-74 AI 22.653.772-2 1.388,05 . SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA 14152.187174/2023-43 AI 22.653.785-4 587,04 . SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA 14185.026248/2023-99 ND 20.289.739-7 12.683,25 . STREET 444 MOTOS LTDA 14185.014626/2023-91 ND 20.276.058-8 57.469,11 . SUDDEN ENGENHARIA LTDA 14185.011005/2023-56 ND 20.272.004-7 14.209,66 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159206/2023-11 AI 22.625.817-3 448,86 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159207/2023-65 AI 22.625.818-1 149,62 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159210/2023-89 AI 22.625.821-1 149,62 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159218/2023-45 AI 22.625.829-7 192,02 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14185.022740/2023-95 ND 20.285.556-2 14.430,12 . TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA 14152.105471/2023-89 AI 22.572.082-5 1.388,05 . TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA 14152.105478/2023-09 AI 22.572.089-2 146,76 . TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA 14152.105479/2023-45 AI 22.572.090-6 1.609,86 . TERRAPLANAGEM VASSELAI LTDA 14185.015297/2023-04 ND 20.276.765-5 9.971,17 . TRANSPORTADORA N VILLIALVES LTDA 14152.139053/2023-95 AI 22.605.664-3 1.388,05 . TRANSPORTADORA N VILLIALVES LTDA 14185.020080/2023-16 ND 20.282.473-0 1.562,68 . V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA 14152.095274/2023-44 AI 22.561.885-1 12.170,48 . V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA 14152.097648/2023-66 AI 22.564.259-0 1.388,05 . V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA 14185.008821/2023-82 ND 20.269.515-8 74.253,33 . VIRTUS CONSTRUCOES LTDA 14185.023931/2023-74 ND 20.286.985-7 60.663,73 . VISALUZ LTDA 14185.022401/2023-17 ND 20.285.144-3 40.427,65 . VN DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA 14185.022437/2023-92 ND 20.285.186-9 21.157,51 . ZELIO JULIAN DEBAS 14152.099190/2023-80 AI 22.565.801-1 1.467,74 . ZELIO JULIAN DEBAS 14152.099216/2023-90 AI 22.565.827-5 2.444,12 . ZELIO JULIAN DEBAS 14152.099223/2023-91 AI 22.565.834-8 2.444,12 WANDERLI LAUDELINO FARIAS Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 47648.001350/2022-65. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Revisar o valor do Contrato. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.017,67. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2024NE000066. Nº Processo: 50000.023820/2023-42. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia em grandes formatos (plotter), contemplando os seguintes serviços: fornecimento dos equipamentos do tipo plotters (grandes formatos) em regime de comodato, serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de consumíveis (exceto papel), fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento, impressão e bilhetagem); solução de digitalização e OCR. Vigência: 22/02/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 53.524,60. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRAT A DA : ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e Sr. ROBERTO AMORIM JÚNIOR. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2011. RESUMO DO OBJETO: alterar a subcláusula 13.1 do TERMO ADITIVO Nº 003/2023 para postergar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a data de início de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 50500.033920/2023-46. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 16,9983% e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,1607% do valor inicial atualizado do Contrato nº 004/2023. Vigência: 22/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720.404,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.092/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 22 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 678.957.512-04, DVT2F77, FRMEP00027862024, 683-12; 15.412.688/0001-94, RXZ3E77, FRMEP00042222024, 683-13; 03.459.945/0001-64, MJC4C45, FRMEP00045032024, 683-13; 08.443.139/0001-11, SYJ5J32, FRMEP00046192024, 683-12; 13.254.104/0001-74, SFW0F09, FRMEP00046572024, 683-13; 31.497.348/0002-40, LTQ6G45, FRMEP00046692024, 683-11; QUG0490, FRMEP00048052024, 683-12; RVT4G42, FRMEP00048282024, 683-11; 529.052.171-20, OOM7J38, FRMEP00045912024, 683-12; 77.269.009/0001-27, AUC4242, FRMEP00049422024, 683-12; 104.935.387-04, OVJ7732, FRMEP00050362024, 683-12; 05.131.884/0001-37, IZD5I05, FRMEP00053292024, 683-12; 04.879.275/0001-06, MES7752, FRMEP00053912024, 683-13; 19.157.280/0001-74, EAL0B12, FRMEP00054272024, 683-13; 58.971.417/0001-81, DPF9706,