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Diário Oficial da União · 27/02/2024 · pág. 118

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022700118 118 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Lumenis Ltd Endereço: Yokneam Industrial Park, Hakidma Street 6, P.O. Box # 240, Yokneam, 2069204, Israel Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0709367/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Medical Components INC DBA Medcomp Endereço: 1499 Delp Drive, Harleysville, Pensilvânia, 19438, Estados Unidos da América Solicitante: Medcorp Saúde Tecnologia Ltda CNPJ: 67.630.541/0001-74 Autorização de Funcionamento: 1.03.122-1 Expediente: 0887748/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Medtrum Technologies Inc. Endereço: Building 3 - Building 8, Nº 200 Niudun Road, Shanghai, 201203, China Solicitante: Vyttra Diagnosticos S.A CNPJ: 00.904.728/0012-09 Autorização de Funcionamento: 8.16.926-1 Expediente: 0045537/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e equipamentos da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Moria S.A. Endereço: 27, Rue Du Pied de Fourche 03160 Bourbon L'archambault, França Solicitante: CML Centro Médico Logístico LTDA CNPJ: 23.378.089/0001-20 Autorização de Funcionamento: 8.13.465-0 Expediente: 1079191232 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: mySugr GmbH. Endereço: Trattnerhof 1/5 OG, 1010, Viena, Áustria Solicitante: Roche Diabetes Care Brasil Ltda. CNPJ: 23.552.212/0001-87 Autorização de Funcionamento: 8.14.140-20 Expediente: 0678376/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Pregna International Limited Endereço: Plot 219, Survey nº 168, Dabhel Industrial Co-Operative Society Ltd., Daman, Union Territory, 396210, Índia Solicitante: CEPEO Contraceptivos Ltda. CNPJ: 00.061.118/0001-20 Autorização de Funcionamento: 1.02.639-0 Expediente: 1422349/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Pulsion Medical Systems SE Endereço: Hans-Riedl-Strabe 17, Feldkirchen, Bavaria, 85622, Alemanha Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 06.028.137/0001-30 Autorização de Funcionamento: 8.02.591-1 Expediente: 0911869/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Varian Medical Systems Endereço: 2101 4th Avenue, Suite 100, Seattle, WA, 98121 - Estados Unidos da América Solicitante: Varian Medical Systems Brasil Ltda. CNPJ: 03.009.915/0001-56 Autorização de Funcionamento: 1.04.054-1 Expediente: 0734161/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SA / 44.352.425/0001-35 25351.045589/2024-00 / 8287715 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0209096241


VB EXPRESS TRANSPORTEs DE CARGAS LTDA / 07.619.945/0001-35 25351.045028/2024-01 / 1307685 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0208486241


MTM LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA / 44.328.451/0001-28 25351.037714/2024-08 / 3129555 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0195702247


BDL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CURITIBA LTDA / 28.842.819/0001-15 25351.041896/2024-11 / 3129677 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0202510247


DISTRISOL DISTRIBUIDORA LTDA / 51.245.733/0001-27 25351.037710/2024-11 / 8287516 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0195698240


LIDER DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E VETERINARIA LTDA / 45.314.694/0001-70 25351.047222/2024-12 / 3129650 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0212378244


GISELE DE SOUZA CLAUDINHO / 26.824.398/0001-74 25351.041208/2024-13 / 3129569 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0201746247


FONTELAB VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 06.274.509/0001-09 25351.043299/2024-13 / 8287746 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0204998247


NOVA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 51.514.570/0001-30 25351.045114/2024-13 / 1307641 DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0208580247


KALON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 42.837.170/0001-75 25351.037663/2024-14 / 8287551 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0195646240


FERREIRA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.060.411/0001-94 25351.044782/2024-15 / 8287781 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0208208241


Brasmed comércio de medicamentos e produtos hospitalares ltda / 50.839.487/0001-79 25351.041134/2024-15 / 8287564 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0201663244


KARINE FERREIRA FRANCA / 44.781.868/0001-41 25351.041215/2024-15 / 8287578 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0201754240


DE SANTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 09.185.434/0004-20 25351.005549/2024-17 / 8286799 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0141831243


PARAMEDICA RIO VERDE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA / 37.919.187/0001-31 25351.044689/2024-19 / 8287763 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0208106243


ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO LTDA / 44.352.425/0011-07 25351.045181/2024-20 / 8287686 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0208656243


MAIS COMERCIAL ATACADISTA LTDA / 46.875.232/0001-94 25351.041814/2024-21 / 4066360 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0202425240


ENDOPRIME INSTRUMENTOS LTDA / 52.504.414/0001-51 25351.046756/2024-21 / 8287701 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0211548243


G M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 52.130.631/0001-29 25351.045576/2024-22 / 1307671 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0209083247


FERREIRA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.060.411/0001-94 25351.045456/2024-25 / 4066402 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS