DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº. 010.2023 – CP . A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitada a seguinte licitante, por atender todas as exigências de habilitação do edital: Hedelita Nogueira Vieira EIRELI e Inabilitada a empresa Nagib Comunicação & Marketing – LTDA EPP, por não atender a exigência do item 4.2.4.1.3 do Edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte conforme item 4.3.3 do Edital. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de fevereiro de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.02.26.01/SME - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Educart Solução Educacional LTDA – ME, vencedora dos lotes I, II, III e IV – no valor Total de (R$ 1.807.499,50). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Livros Avaliação do 2º, 5º e 9º Ano, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências do Ensino Fundamental e de Kits de livros Infantis e Literários, destinados para alunos e professores da educação infantil, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Aligila Lierge Gondim Silva de Assis. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico N° 054/2023-PE . A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde, tornam público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N° 054/2023-PE, conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de internet (sede e zona rural), para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. Amparo Legal Art. 49, Lei 8.666/93 e suas alterações. 20 de fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D’água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 04APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 05- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, 06- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, 07- CLPT CONSTRUTORA LTDA, 08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, 09- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, 10- RSM CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6291201/2023, CONTRATO Nº 62912012023.01 – OBJETO: Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE, Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada pela Secretária Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A ) : RD Locações e Eventos Ltda , CNPJ: 21.013.389/0001-80, represento(a) pelo(a) Sr(a). Antonia Elen Freire Paiva . VALOR: R$ 701.093,00 (Setecentos e um mil, noventa e três reais) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Dispensa de licitação nº 6291201/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0037.1.002-. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 29/12/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@ gmail.com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012024PIFMS – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012024PIFMS, a seguir: OBJETO : Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. FAVORECIDO : OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 00.623.282/0001-83 , com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-000, Ipu - CE, com um VALOR de R$ 585.585,12 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos) . FUNDAMENTO LEGAL : Inciso I do Art. 74 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e o Sr. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de itens voltados para composição de cestas básicas, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa Várzea Alegre de mãos dadas do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 26 de Fevereiro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SEAFIN . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SEAFIN– Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com. br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:11/03/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h15min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação ou via Email ([email protected]). Granja-CE, 27 de Fevereiro de 2024. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.