Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/02/2024 · pág. 28

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024022700028 28 Nº 39-A, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra . 22 ON-19318700 GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DA LUZ LAGOA SANTA MG 76 NÃO HOUVE RECURSO . 23 ON-769577039 DONNAS DA RUA SANTOS SP 76 NÃO HOUVE RECURSO . 24 ON-1910151144 COLETIVO RECONCA LAGOS CASIMIRO DE ABREU/ DISTRITO DE BARRA DE SÃO J OÃO RJ 70,5 NÃO HOUVE RECURSO . 25 ON-1271634632 O BLOCO VIÇOSA V I ÇO S A MG 66 DEFERIDO . 26 ON-1987414709 JONGO FILHOS DE BENEDITO SÃO JOÃO DE MERITI RJ 66 NÃO HOUVE RECURSO . 27 ON-563606574 FOLIA DO DIVINO PAI ETERNO S AC R A M E N T O MG 64 NÃO HOUVE RECURSO . 28 ON-931134768 ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE A R U A N DA M AC A É RJ 63 NÃO HOUVE RECURSO . 29 ON-193834458 PONTO DE CULTURA CIA MELISSA E PAULO T EAT R O ILHA SOLTEIRA SP 62,5 NÃO HOUVE RECURSO . 30 ON-1226555643 GUERREIROS VALENTES ANCHIETA ES 62,5 NÃO HOUVE RECURSO . 31 ON-1041225931 VIVÊNCIA CARIMBOLAR RIO DE JANEIRO RJ 60,5 NÃO HOUVE RECURSO . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ) . SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS . Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME C I DA D E UF NOTA FINAL MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO RESULTADO DO RECURSO . 1 ON-835644674 "PROJETO STUDIO CRIATIVO - ATELIÊ DE ARTES URBANAS E POPULARES DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE" SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 97,5 DESCLASSIFICADO - TRATA-SE DE VEDAÇÃO EXPRESSA NO ITEM 7.2 DO EDITAL. NÃO HOUVE RECURSO . 2 ON-1298907836 CASA DO BEIJU TIA NÉ SÃO MATEUS ES 89 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 3 ON-1508503147 JARDIM SULACAP BAIRRO SUSTENTÁVEL (JSBS) RIO DE JANEIRO RJ 86 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 4 ON-2069867855 PRODUTORA AKASHA RIO DE JANEIRO RJ 80,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 5 ON-555256492 ILÊ ALAKETU AXÉ OGUM DÁ R A MARICÁ RJ 78,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 6 ON-1960296193 SOMOS SEMENTES RIO DE JANEIRO RJ 78 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 7 ON-819760333 CASA GRAMO SÃO PAULO SP 75,5 DESCLASSIFICADO - TRATA-SE DE VEDAÇÃO EXPRESSA NO ITEM 7.2 DO EDITAL. NÃO HOUVE RECURSO . 8 ON-1069399526 EDVALDO MASCARENHAS SANTOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 72,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 9 ON-1787793248 ABC DA CAPOEIRA RIO DE JANEIRO RJ 73,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 10 ON-609152012 MARIA FACEIRA SERRO MG 66,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 11 ON-1656683648 PROJETO GINGA JAC A R E Í SP 65,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 12 ON-63358153 GRUPO CHAPÉU DE PALHA RIO DE JANEIRO RJ 65,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 13 ON-1104781872 COLETIVO ENFOCO URBAN RIO DE JANEIRO RJ 59 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 INDEFERIDO . 14 ON-970228121 UNIDOS DOS TRES REIS NOVA FRIBURGO RJ 58 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 15 ON-113359212 VIVA HISTÓRIA VIVA- NARRAÇÃO ORAL TRADICIONAL PORTO FELIZ SP 56,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 16 ON-916061001 GRUPO DE PRODUTORES ANGRA DOS REIS RJ 56 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 17 ON-384752423 OS MANDIOQUEIROS CAPIM BRANCO MG 53,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 18 ON-1252317437 CURURUEIROS DE A R A R I T AG U A BA PORTO FELIZ SP 53 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 19 ON-715161648 COLETIVO PÉ N'AREIA SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ 52,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDOCOM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 20 ON-1478483113 GRUPO FLOR DO CAMPO SERRO MG 48,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 21 ON-1831519333 OUNJE OKAN RIO DAS OSTRAS RJ 46 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 22 ON-144288148 CONGO CARIACICA AFRO DA N DA R A S C A R I AC I C A ES 46 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 23 ON-206814356 BATIZADO DE BONECAS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ 44 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 24 ON-1223721683 COQUISTAS DE TIA TOINHA BELO HORIZONTE MG 39,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 25 ON-1778637269 AFRO N'GONDA P A R AC AT U MG 37,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "B" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 26 ON-487322237 FOLIA DOS DEVOTOS DOS TRES REIS P E R D Õ ES MG 35 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 27 ON-1989646139 ENCONTRO DE TERCA CABO FRIO RJ 10,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "B" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 28 ON-1180494972 CACEGD- CENTRO DE ARTES E CULTURAS ESPOTIVAS GUNGA DOURADO GUARULHOS SP 26,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "B" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. INDEFERIDO . 29 ON-1588908711 COOPERATIVA DE CINEMA SÃO PAULO SP 0 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 30 ON-1105316282 TAMBOR DE CRIOULA ROSA DE SÃO BENEDITO BELO HORIZONTE MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 31 ON-1928520486 COLETIVO TEMPOS DE CUNHA SÃO PAULO SP 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 32 ON-319391389 VIDAS QUE CUIDAM DE VIDAS U BA Í MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 33 ON-1083736937 BA R U I BÃO INHAPIM MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 34 ON-1125643660 COLETIVO OFO _ CRIA DAS M A R ES RIO DE JANEIRTO RJ 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E INDEFERIDO