DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024022700030 30 Nº 39-A, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra . 43 ON-1020387190 ASOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA FAC M O L 4130349000107 PEREIRA BARRETO SP 70 NÃO HOUVE RECURSO . 44 POSTAL INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO - CASA DE ARTES E OFÍCIOS 08752568000170C A L DA S MG 68 NÃO HOUVE RECURSO . 45 ON-509193734 CENTRO DE ESTUDOS E DISCUSSÕES ROMANI 8505391000108 POÇOS DE CALDAS MG 66,5 NÃO HOUVE RECURSO . 46 ON-1237752617 ASSOCIAÇÃO FRANCANA DE CAPOEIRA 2208803000161 FRANCA SP 65,5 NÃO HOUVE RECURSO . 47 ON-160822803 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOLIA DE REIS SÃO BENEDITO 13294879000173PASSA TEMPO MG 65 NÃO HOUVE RECURSO . 48 ON-1013183473 ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL SOCIAL EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE BRUMADINHO 5009770000119 BRUMADINHO MG 62,5 NÃO HOUVE RECURSO . 49 ON-2116142865 GRÊMIO MUSICAL PRIMEIRO DE MAIO 27963123000184TRÊS RIOS RJ 60 NÃO HOUVE RECURSO . 50 ON-985173116 ASSOCIAÇÃO CASA DAS ARTES 23827548000105CAXAMBU MG 60 NÃO HOUVE RECURSO . 51 ON-1635054776 ASSOCIAÇÃO TINGUI 3235662000139 JENIPAPO DE MINAS MG 60 NÃO HOUVE RECURSO . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS . Nº Nº DA I N S C R I Ç ÃO NOME CNPJ C I DA D E UF N OT A FINAL MOTIVO DA D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO RESULTADO DO R EC U R S O . 1 ON-40471399 ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE CAVALHADA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE HONÓRIO BICALHO - NOVA LIMA / MG 15430746000102NOVA LIMA MG 87,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F" NÃO HOUVE RECURSO . 2 ON-447009960 JORNADA ESTRELA DO ORIENTE 51695105000143DUQUE DE CAXIAS RJ 76,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F" NÃO HOUVE RECURSO . 3 ON-1760742366 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETE DE D R AC E N A 16887654000119D R AC E N A SP 68 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F" NÃO HOUVE RECURSO . 4 ON-1552537360 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO PORTAL DO CÉU (APROVAP) 25234532000114DIVINO DE SÃO LO U R E N ÇO ES 55,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 5 ON-1596194421 ASSOCIAÇÃO PLANTÃO DO RISO 26215554000108T AU BAT É SP 53 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 6 ON-888976774 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA E CIDADANIA I N T EG R A DA 30302264000160PONTE NOVA MG 50,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 7 ON-300456741 GUARDA DE HONRA DE CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 20462636000162PEDRO LEOPOLDO MG 50 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 8 ON-2080874094 ELEVEN PRODUÇÕES LTDA 39493032000101RIO DE JANEIRO RJ 49,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 9 ON-2055990173 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DA TERRA 39229586000104PASSA TEMPO MG 49 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 10 ON-1817769631 CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO REDONDO 71203913000153ITAMONTE MG 40 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 11 ON-1196211879 COLETIVO MULHERES NA CAPOEIRA 49279556000158RIO DE JANEIRO RJ 39,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 12 ON-194365637 I N T EC A B - S P 31918701000138SÃO PAULO SP 39,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 13 ON-361606718 INMAR - INSTITUTO NÚCLEO MARÉ 50040380000166RIO DE JANEIRO RJ 28,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 14 ON-628919875 LUCAS NINO BATISTA G O N Ç A LV ES 21708273000165RIO DE JANEIRO RJ 17,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 15 ON-1174265012 A AC E M I 5471089000198 I T U I U T A BA MG 9 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 16 ON-292724420 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E ESPORTIVA CADÊ 8864165000113 RIO DE JANEIRO RJ 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 17 ON-381939646 ASSOCIAÇÃO COLETIVA 21612186000100BELO HORIZONTE MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 18 ON-1636604330 GRUPO ILE IYA TUNDE 5311040000178 EMBU DAS ARTES SP 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 19 ON-335852958 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE RIO PIRACICABA MG 18265868000189RIO PIRACICABA MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 20 ON-1337127796 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAPOEIRA LIBERDADE DO BRASIL 8294919000147 P E D R A LV A MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 21 ON-1079175643 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CAMORIM / ACUCA 6290663000174 RIO DE JANEIRO RJ 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 22 ON-357671117 CENTRO CULTURAL DE MATRIZ AFRICANA YLE ASE OYA GUERE OBA BAAYONNI 15732756000100ITANHAÉM SP 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 23 ON-1735295286 ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E DESPORTIVA COMPANHIA XADREZ DANCE 19035386000103CO N S E L H E I R O L A FA I E T E MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 24 ON-143254357 ILÚ OBÁ DE MIN 8027962000146 SÃO PAULO SP 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 25 ON-374386221 ARERE CULTURA, HISTÓRIA E MEIO AMBIENTE 21161952000167CO N S E L H E I R O L A FA I E T E MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 26 ON-659551728 ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL, SOCIAL, EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE BRUMADINHO 5009770000119 BRUMADINHO MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 27 ON-474263014 COLÔNIA DE PESCA Z-10 ALMIRANTE GOMES PEREIRA 30283626000113RIO DE JANEIRO RJ 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E INDEFERIDO . 28 ON-1220057133 ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL OSWALDO GOELDI 7105230000164 T AU BAT É SP 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 29 ON-230135648 GRUPO DE CAPOEIRA MALUNGOS (IRMÃOS DE V I AG E M ) 5153824000115 SÃO PAULO SP 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 30 ON-1068493048 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROJETO NOVA VIDA 28020886000154TRÊS CORAÇÕES MG 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO . 31 ON-380473190 CENTRO COMUNITÁRIO LUIZ T I N O CO 24755624000187DUQUE DE CAXIAS RJ 0 DESCLASSIFICADA - D U P L I C I DA D E NÃO HOUVE RECURSO