DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024022700068 68 Nº 39-A, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra . 136 ON-507431291 INSTITUTO CULTURAL GRÃO DE AREIA 14230047000156 SÃO PAULO SP 88 NÃO HOUVE RECURSO . 137 ON-1010553936 PONTO COISARADA * U BAT U BA SP 88 NÃO HOUVE RECURSO . 138 ON-907251897 ASSOCIAÇÃO MENINOS DA ARACY 9048763000187 ITIRAPINA SP 88 NÃO HOUVE RECURSO . 139 ON-1558639098 ESPAÇO CULTURAL E EDUCACIONAL FERNNADO FARO ECEFF 24172644000125 BAT AT A I S SP 88 NÃO HOUVE RECURSO . 140 ON-140761881 PONTO DE CULTURA SAPOS E AFOGADOS * BELO HORIZONTE MG 88 NÃO HOUVE RECURSO . 141 ON-1061352048 TRUPENCANTA 26406261000108 ALÉM PARAÍBA MG 88 NÃO HOUVE RECURSO . 142 ON-410641691 AFRORMIGUEIRO - BLOCO AFRO MAGIA N EG R A * BELO HORIZONTE MG 88 INDEFERIDO . 143 ON-21797211 ASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA - BEM TV 39518337000120 NITERÓI RJ 88 NÃO HOUVE RECURSO . 144 ON-1445642656 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI DA MANTA AC B M 22948316000142 SETE LAGOAS MG 88 NÃO HOUVE RECURSO . 145 ON-444377320 INSTITUTO SEMINALUZ * I P AT I N G A MG 88 DEFERIDO . 146 ON-1821613181 CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA BÁRBARA 17414954000143 G U A R A N ÉS I A MG 87,5 NÃO HOUVE RECURSO . 147 ON-1888206541 INSTITUTO IMERSÃO LATINA 11861797000138 BELO HORIZONTE MG 87,5 NÃO HOUVE RECURSO . 148 ON-1292685542 ASSOCIAÇÃO DOS DOCEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BA R T O LO M E U 11701087000140 OURO PRETO MG 87,5 NÃO HOUVE RECURSO . 149 ON-1081057650 ACCOS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORDAS E SONS 12202697000162 DIVINÓPOLIS MG 87,5 NÃO HOUVE RECURSO . 150 ON-1414259690 PONTO DE CULTURA COLETIVO GUARANÉSIA MEMÓRIAS * G U A R A N ÉS I A MG 87,5 DEFERIDO . 151 ON-1702937886 ASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU 6101538000179 CACHOEIRAS DE M AC AC U RJ 87,5 NÃO HOUVE RECURSO . 152 ON-2077095246 ASSOCIAÇÃO CULTURAL PASSATEMEPENSE 7068481000116 PASSA TEMPO MG 87,5 NÃO HOUVE RECURSO . 153 ON-822916726 COLETIVO TEATRAL COMMUNE 5511440000127 SÃO PAULO SP 87,5 DEFERIDO . 154 ON-1473024255 PICCOLO TEATRO MENEIO * BELO HORIZONTE MG 87,5 DEFERIDO PARCIALMENTE. ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" DEFERIDO. . 155 ON-1720897648 SARAU DA BARÃO * VÍTÓRIA ES 86 NÃO HOUVE RECURSO . 156 ON-67822497 COLETIVO JUVENTUDE DE AXÉ * CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES 86 NÃO HOUVE RECURSO . 157 ON-1894810258 INSTITUTO CASA * ALÉM PARAÍBA MG 86 NÃO HOUVE RECURSO . 158 ON-1578620094 ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DA POESIA 44024258000101 S A BA R Á MG 86 NÃO HOUVE RECURSO . 159 POSTAL TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA (GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA) 17256599000121 MURIAÉ MG 86 NÃO HOUVE RECURSO . 160 ON-2146873887 ASSOCIAÇÃO RASO DA CATARINA 8354028000139 SÃO PAULO SP 85,5 INDEFERIDO . 161 ON-186830849 INSTITUTO PAULISTA DE CIDADES CRIATIVAS E IDENTIDADES CULTURAIS 18055077000124 RIBEIRÃO PRETO SP 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 162 ON-1500878824 COMPANHIA DE EROS * SÃO ROQUE SP 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 163 ON-792580521 ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA 367883000172 P OÁ SP 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 164 ON-704154626 INSTITUTO FAMIGUÊ 11965172000116 MONTES CLAROS MG 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 165 ON-2094651201 FAVELA É ISSO AÍ 7163472000104 BELO HORIZONTE MG 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 166 ON-1886438116 BLOCO CARICATO ESTIVADORES DO HAVAÍ 26252981000158 BELO HORIZONTE MG 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 167 ON-644803236 INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIA 5229220000105 CABO FRIO RJ 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 168 ON-1142811517 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BOCAIUVA 2485879000134 BOCAIUVA MG 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 169 ON-1637536080 CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA 19878503000192 I P AT I N G A MG 85,5 NÃO HOUVE RECURSO . 170 ON-841475453 COLETIVO 7FACES * JOÃO MONLEVADE MG 85,5 INDEFERIDO . 171 ON-208045374 INSTITUTO AGUAPÉ 5803868000143 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 85 NÃO HOUVE RECURSO . 172 ON-1207948548 INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21179048000189 SÃO PAULO SP 85 NÃO HOUVE RECURSO . 173 ON-472029529 INSTITUTO IDEIA COLETIVA 8768126000112 CAMPINAS SP 85 NÃO HOUVE RECURSO . 174 ON-1633335794 ASSOCIAÇÃO POPULAR DOS MORADORES DAS VILAS GAMMON E FRANCISCO ROBERTO 51501807000149 P A R AG U AÇ U P AU L I S T A SP 85 NÃO HOUVE RECURSO . 175 ON-1320329645 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE TEATRO POPULAR 38659180000190 BELO HORIZONTE MG 85 NÃO HOUVE RECURSO . 176 ON-1057132220 ASSOCIAÇÃO VOZ DA TERRA 12880465000163 SÃO THOMÉ DAS LETRAS MG 85 NÃO HOUVE RECURSO . 177 ON-550827470 COMOVER ARTE CULTURA E MEIO AMBIENTE 42270213000183 TAPIRAÍ SP 84,5 NÃO HOUVE RECURSO . 178 ON-371255390 CASA DE ARTE SABIÁ * BELO HORIZONTE MG 83,5 NÃO HOUVE RECURSO . 179 ON-1070373644 O NOSSO PAPEL 4904403000116 RIO DE JANEIRO RJ 83,5 NÃO HOUVE RECURSO . 180 ON-1861605602 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO DE BA R R O 16758065000130 B OT U C AT U SP 83 NÃO HOUVE RECURSO . 181 ON-1948287015 GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES 3833109000106 JUIZ DE FORA MG 83 NÃO HOUVE RECURSO . 182 ON-190429206 YANÃ * BELO HORIZONTE MG 83 NÃO HOUVE RECURSO . 183 ON-476110216 MOVIMENTO PRÓ CULTURA 4551881000190 MURIAÉ MG 83 NÃO HOUVE RECURSO . 184 ON-1020124910 ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS 11290496000100 VOLTA REDONDA RJ 83 NÃO HOUVE RECURSO . 185 ON-837587658 AÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL 5075785000185 NITERÓI RJ 83 NÃO HOUVE RECURSO . 186 ON-1475530283 CIEMH2 NÚCLEO CULTURAL 7873902000181 M AC A É RJ 83 NÃO HOUVE RECURSO . 187 ON-1882578680 FUNDAÇÃO SALUA DAURA DE ARTE E CULTURA - FADA 4136857000194 TRÊS MARIAS MG 83 NÃO HOUVE RECURSO . 188 ON-2036377583 NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO HUMANA NOVA V I DA 46742557000107 LIMEIRA SP 82,5 NÃO HOUVE RECURSO . 189 ON-2100491546 ASSOCIAÇÃO COLETIVA 21612186000100 BELO HORIZONTE MG 82,5 INDEFERIDO . 190 ON-1114098346 COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LU N A R 74172909000163 BELO HORIZONTE MG 82,5 NÃO HOUVE RECURSO . 191 ON-30386810 LIRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 20898862000190 PASSA TEMPO MG 82,5 NÃO HOUVE RECURSO . 192 ON-1655877251 INSTITUTO CORAL POR AMOR 27391561000115 SOLEDADE DE MINAS MG 82,5 NÃO HOUVE RECURSO . 193 ON-955159003 OVBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JA N E I R O 6055395000106 RIO DE JANEIRO RJ 81 NÃO HOUVE RECURSO . 194 ON-120514204 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL 8011368000167 RIO DE JANEIRO RJ 80,5 NÃO HOUVE RECURSO . 195 ON-2092235172 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS - APEC 6298618000166 SÃO PAULO SP 80 INDEFERIDO . 196 ON-379242583 ASSOCIAÇÃO PLANETA PORTO ALEGRE 6138273000183 SÃO PAULO SP 80 NÃO HOUVE RECURSO . 197 ON-530965016 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA. LABIRINTO DE T EAT R O 16977629000126 M AT ÃO SP 80 NÃO HOUVE RECURSO . 198 ON-1676189843 ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLOR DO CASCALHO * BELO HORIZONTE MG 80 NÃO HOUVE RECURSO . 199 ON-659405242 SHEMA - INSTITUTO ANNA COHEN 6205192000159 RIO DE JANEIRO RJ 80 NÃO HOUVE RECURSO . 200 ON-265991190 ASSOCIAÇÃO CULTURAL FACE DE DEUS 6973735000188 PASSA TEMPO MG 80 NÃO HOUVE RECURSO . 201 ON-875989537 GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL 2277313000117 VARGINHA MG 79 INDEFERIDO . 202 ON-628070149 GRUPO TEATRAL ACTO 31504525000198 M AC A É RJ 78 NÃO HOUVE RECURSO . 203 ON-1215221058 TEATRO DA RUA ELIZA 27363170000197 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 77,5 NÃO HOUVE RECURSO . 204 ON-621476956 CRESCER PARA O FUTURO 8921154000128 ILHA COMPRIDA SP 77,5 NÃO HOUVE RECURSO . 205 ON-117350842 ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E PRODUTORES - ASSOCIARTE 11083554000116 MURIAÉ MG 77,5 INDEFERIDO . 206 ON-691729904 INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL 30171698000179 RIO DE JANEIRO RJ 77,5 NÃO HOUVE RECURSO . 207 ON-1013642787 COMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA 10581144000132 MARICÁ RJ 77,5 NÃO HOUVE RECURSO . 208 ON-1486027748 ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA JANET FINATTI 7969858000108 VARGINHA MG 77,5 INDEFERIDO