DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.12.2

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente ao processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.12.2.Partes:o Município de Assaré e oLOCADORESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Urgência – SAMU.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Espedito Arraes de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 23 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:653610CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.02.2024.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.23.1

Extrato do Contrato nº 26.02.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.02.23.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA.Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Desejo de Menina, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Yara Washington da Cruz.Data:26 de fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E8A8BCE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.02.2024.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.5

Extrato do Contrato nº 22.02.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.02.15.5.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa TA SHOWS LTDA.Objeto: Contratação de Show artístico do Artista Tarcísio do Acordeon e Banda, a se realizar durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Alberto Salomão Cavalcanti Simões.Data:22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B6E57D23

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.28.2.

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente ao processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.28.2.Partes:o Município de Assaré e oLOCADORANTÔNIO FENELON PEREIRA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Emilio Cabral, Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do município de Assaré.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Antônio Fenelon Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 23 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:9EEF1DCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2024.02.23.01

Contrato Nº. 2024.02.23.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2024.02.02.03 - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – Contratada OLGA LOIOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº26.740.565/0001-07 OBJETO: a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA- 99.031.0001.2.123 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2024. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura:23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:6114085F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE .Favorecida: OLGA LOIOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº26.740.565/0001-07 Valor de R$44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA.

Banabuiú/CE, 22 de fevereiro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:EAC54B4A