DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:148CA415
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato Administrativo n.º 2023.02.03-01, firmado em de 03 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: até 11/01/2025. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco Oliveira da Mota. Farias Brito/CE, 08 de fevereiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:784BD9C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor Laiuson da Silva de Souza para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Planejamento CC2, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 19 de fevereiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:814CDA32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 011/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar a Sra. ELIENE BARBOSA DE SOUSA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, REFERÊNCIA 2, no(a) APOIO PEDAGOGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (200h/a), na EEF ARTUR LIRA, na localidade da VIÇOSA, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 29 de janeiro de 2024. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022
VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA Diretor(a) Port. Nº 059/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:001A11BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 012/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar a Sra. FRANCICLEIBE BORGES SCIPIÃO DOS SANTOS no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, REFERÊNCIA 1, no(a) AUXILIAR SALA DO 3º ANO (100 h/a) E REFORÇO ESCOLAR 1º AO 5º ANO (100 h/a), na EEF ARTUR LIRA, na localidade da VIÇOSA, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 29 de janeiro de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022
VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA Diretor(a) Port. Nº 059/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:CB99A211
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 013/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SENA SOUZA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, REFERÊNCIA 2, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na EEF ARTUR LIRA, na localidade da VIÇOSA, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 29 de janeiro de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022
VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA Diretor(a) Port. Nº 059/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E8F0A2F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 014/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado,