DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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SOUSA RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO, CID FROTA VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: Edinaci Aragão Melo – Secretário de Educação.

Groaíras-CE, 27 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:DF6BC995

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 03/2024-SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 03/2024-SME

A Comissão responsável pela realização da seleção simplificada regida pelo Edital nº 03/2024, de 16 de fevereiro de 2024, instituída pela Portaria nº 14/2024/SME, vem, em atendimento a previsão editalícia, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR, consoante classificação a seguir:

NOME DO CANDIDATO ANÁLISE DO CURRÍCULO ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO ENTREVISTA TOTAL Antônia Célia Ximenes Melo 15 10 25 50 Alcioneidia Loiola Mendes 12 10 25 47 .Maria Vera Lúcia pereira 12 10 25 47 .Laura Maria Melo Donato 12 10 25 47 Francisca Roseni Melo Rodrigues 12 10 24 46 Valneidi Alves Feijão 12 10 24 46 .Lucas Mota Cavalcante 12 10 24 46 Maria da Glória Alves Matos Vasconcelos 12 10 23 45 Ana Célia Fernandes Mendonça 12 10 22 44 Name Mesquita Chaves 12 10 22 44 Deuziene Alves Rodrigues 12 10 18 40

GROAÍRAS/CE, em 11 de fevereiro de 2024.

ELIOENE ALVES DE SOUSA Presidente do Processo Seletivo - Edital Nº 03/2024 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A2CE1FA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2002- 2402/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 035/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.160.697/0001- 75 – Valor: R$ 582.537,79 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024 – Vigência: 20/02/2024 à 19/06/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco João de Matos Neto (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FEC754C9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1602- 2401/19 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 039/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de geradores fotovoltaicos de 147,74 kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, CNPJ nº 42.899.367/0001-39 – Valor: R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta e sete mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2024 – Vigência: 16/02/2024 à 15/06/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Daniela Ribeiro Pinheiro Bezerra (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:39FA9539

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte e Lazer – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 036/2023-SESPORT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AV. TENENTE MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23 – Valor Global: R$ 309.187,54 (trezentos e nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 27/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ADEMAR MACHADO DE CASTRO. Secretário/Ordenador de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8F4B381A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL

LEI Nº 286/2024 IBARETAMA-CE., 29 DE JANEIRO DE 2024.

ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE., SRA. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O valor do salário mínimo dos servidores integrantes dos quadros Municipais passa a ser de R$1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário-mínimo corresponderá a 47,07 (quarenta e sete reais e sete centavos) e o valor horário, a R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos).