DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B0269C4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 3101.02/2024 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2602.01/2024 - SMS DATA: 27de fevereiro de 2024 EU, DIEGO ROCHA FONSECA, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3 – HENRIQUE JORGE – MADALENA – CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Maria das Neves da Costa Melo, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

DIEGO ROCHA FONSECA Secretário de Saúde
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:72239CED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.01/SEFAZ.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.10.07.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser, assim como sua devida manutenção e recarga de toners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a cláusula quarta item 9.1 do Contrato nº 2022.10.07.01/SEFAZ. VALOR: (22.200,00) meses. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C44C0EA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01/TP. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 08/02/2024. Edição 3393, PÁG. 43. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de mobilização das comunidades ou grupos de interesses rurais ou urbanos, com vistas a criação de novas Entidades Associativas, bem como, o registro e a regularização fiscal das Associações, Cooperativas e Colônias de Pescadores existentes no município de Mauriti/CE. Onde se lê: Valor total: R$ 65.769,00. Leia- sê: Valor total: R$ 65.796,00.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO Ordenador de Despesas Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D7FF73BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 2910.01/2021-01 a 2910.01/2021-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 2910.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2024: 0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wanderley Moura Segundo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023.