DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DO PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
PROCESSO: Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. O Município de Nova Olinda/CE – Secretaria Municipal de Educação Básica, por meio da Comissão Julgadora, torna público a interposição de recurso pela proponente COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões por parte dos demais proponentes. O recurso interposto encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE/CE, podendo ser localizado através do link https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Olinda/CE, 27/02/2024.
LUIZ ANTONIO PEREIRA NETO,
Membro da Comissão Julgadora.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:29A57763
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA – Técnico em Agropecuaria – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos modalidade leite (PAA- leite). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2024.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:2111F182
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. SAMYRES CAMELO FARIAS – Assistente Técnica – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos modalidade leite (PAA-leite). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2024.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4C1C17F5
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO – Subsecretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a 05 (cinco) diárias, referentes aos dias 04 a 08 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Brasilia/DF, onde irá participar como Delegado da 4ª Conferência Nacional de Cultura pelo Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B25E3B25
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN001/2024